STF determina prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A Justiça havia concedido a liberdade provisória a Monique em março.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A mulher é acusada da morte do próprio filho, assassinado em 2021.
A Justiça havia concedido a liberdade provisória a Monique em 23 de março deste ano, decisão que "violou o entendimento da Segunda Turma do Supremo", alegou Gilmar Mendes.
O Supremo, então, determinou a prisão da acusada para "garantir a ordem pública e a instrução do processo", destacando a gravidade do caso e do histórico de coação de testemunhas. As informações são do jornal O Globo.
"A gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução. A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual", afirmou o ministro do STF na decisão.
O ministro reforçou ainda que a tese de excesso de prazo na prisão não se sustenta, uma vez que o julgamento foi adiado por uma manobra da defesa de Jairinho.
"A revogação da prisão pelo juízo reclamado configura nítido esvaziamento da eficácia de decisão desta Suprema Corte. Ao desconstituir ordem cautelar mantida pela Suprema Corte sob pretexto de excesso de prazo, usurpou competência e violou a hierarquia jurisdicional", acrescentou Gilmar Mendes.
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Julgamento foi adiado para maio
O julgamento do caso Henry Borel foi adiado para 22 de junho após a defesa de Jairinho deixar o Tribunal. Por causa da atitude dos advogados, a Justiça do Rio determinou que um defensor público esteja de plantão na próxima sessão para garantir a continuidade do trabalho — caso haja mais uma desistência por parte da defesa do acusado.
Jairinho responde por homicídio triplamente qualificado e tortura, enquanto Monique é acusada de não ter impedido as agressões contra o filho.
Relembre o caso
O menino Henry Borel morreu no dia 8 de março de 2021, aos quatro anos de idade, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O então vereador Jairinho e a mãe dele, Monique, foram apontados como os autores do crime, embora tenham alegado à Polícia que encontraram a criança já desacordada.
A perícia constatou que a causa da morte de Henry foi laceração hepática.
