Quem pode responder pela morte de Juliana Marins em trilha de vulcão na Indonésia? Entenda
A brasileira foi encontrada morta nessa terça-feira (24) e teve seu corpo resgatado apenas nesta quarta (25), dias após cair em uma região vulcânica no Monte Rinjani
O corpo de Juliana Marins, que caiu em uma região vulcânica no Monte Rinjani, na Indonésia, deve ser autopsiado na noite desta quarta-feira (25) — manhã de quinta (26), no horário local. Só depois disso é que se saberá o que, de fato, causou a morte dela.
Independentemente, muito tem se falado nas redes sociais brasileiras sobre uma possível negligência do governo indonésio, que demorou três dias para localizar a publicitária, quatro para confirmar a morte e cinco para retirar o corpo do desfiladeiro.
O Brasil pode responsabilizar a Indonésia pela perda da cidadã? Quem mais pode responder pelo acidente que interrompeu de maneira tão trágica o sonho de Juliana de conhecer o mundo e se aventurar pelo sudeste asiático?
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Governo pode ser responsabilizado, mas processo é complexo
Paulo Henrique Gonçalves Portela, do departamento de Direito Internacional da Universidade de Fortaleza (Unifor), pontua que as circunstâncias da morte da turista e uma possível responsabilização ainda são assuntos "polêmicos" pela falta de informações detalhadas sobre o caso.
Por exemplo, ele citou que não se sabe ainda se as equipes de salvamento locais são realmente despreparadas tecnicamente e se a trilha feita por Juliana foi intermediada por alguma empresa brasileira ou local.
No entanto, embora Brasil e Indonésia sejam países soberanos e não possam processar um ao outro dentro de cada território, há uma brecha jurídica capaz de responsabilizar o governo indonésio pela morte de Juliana, mas ela é complexa.
Trata-se de uma responsabilização por "atos de gestão", que são aqueles praticados por uma administração pública em "condições de igualdade com os particulares". De maneira prática, ocorre quando um governo atua como gestor de seus bens e serviços, buscando atender às suas necessidades de maneira semelhante à da iniciativa privada.
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"Quando a Indonésia abre um parque para exploração turística [no caso, o Parque Nacional Monte Rinjani], ele age como se fosse um parque qualquer, como quem abre um brinquedo. Age como um particular. Mas, mesmo que a família ganhasse o processo aqui no Brasil contra a Indonésia, ainda assim teria dificuldade na execução. Então, a possibilidade teórica de reparação existe, mas a prática vai ser muito, muito custosa", explicou o professor.
Até seria possível processar a Indonésia no Brasil, mas seria um processo muito longo, muito complexo, iria requerer muita cooperação jurídica, envolvimento das autoridades da Indonésia... Seria muito difícil mesmo".
Guias e agências de viagem podem ser responsabilizados?
Para entrar no Parque Nacional de Rinjani, é preciso desembolsar 150 mil rúpias indonésias, o equivalente a R$ 50 na cotação atual. Dessa taxa, pelo menos 13% vai para a autoridade responsável pelo local, segundo as agências de turismo.
Só por este fato, a Indonésia tem uma parcela de responsabilidade na garantia da segurança dos turistas — inclusive, devendo exigir que eles estejam devidamente equipados para aquele tipo de trilha, com proteção térmica, comida, água e outros itens essenciais.
Mas, além disso, Juliana também teria contratado uma agência turística e um guia especializado para acompanhá-la no passeio, o que pode acarretar na responsabilização de ambos se a família da brasileira contratar uma representação jurídica no país e se for comprovado que houve negligência por parte do guia e despreparo da agência para dar suporte a ela. "Se for um serviço prestado lá, não vejo como a justiça brasileira poderia apreciar isso. Só se o passeio tiver sido contratado no Brasil", analisou Paulo Portela.
Em entrevista ao "Fantástico", da TV Globo, o guia que acompanhava Juliana, Ali Musthofa, afirmou que deixou a brasileira para trás quando ela pediu para descansar. Ele disse que ficou apenas "três minutos à frente" dela e que voltou para procurá-la ao notar a demora da brasileira para alcançar o grupo.
"O mais 'fácil', apesar de ser longe, é constituir advogados na Indonésia, para processar tudo lá, embora eu não tenha muita ideia da parcialidade [do legislativo local]", reforçou o professor de Direito Internacional da Unifor.
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Entenda o caso
Juliana Marins estava fazendo um mochilão por países asiáticos desde fevereiro. Na última sexta-feira (20), ela percorria uma trilha com um grupo de turistas, próximo ao vulcão do Monte Rinjani, na ilha de Lombok, na Indonésia, quando se desequilibrou e caiu de uma altura de aproximadamente 300 metros. Apenas na segunda (23), uma equipe de resgate localizar a brasileira com ajuda de um drone. Ela estava imóvel, presa a um paredão rochoso, a uma profundidade de cerca de 500 metros.
A demora para o resgate tem sido bastante criticada por brasileiros. No sábado (21), autoridades da Indonésia chegaram a noticiar que a jovem havia recebido água, comida e agasalhos, o que foi desmentido por familiares dela na manhã seguinte. "Todos os vídeos que foram feitos são mentiras, inclusive o do resgate chegando a ela. O vídeo foi forjado para parecer isso", denunciou Mariana Marins, irmã da vítima.
A morte da brasileira foi confirmada na terça-feira (24) e o corpo só foi retirado do penhasco nesta quarta (25), em uma operação que envolveu alpinistas e montanhistas voluntários e enfrentou terreno difícil e condições climáticas instáveis.
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