Violação grave com 'materiais de soldagem' na tornozeleira de Bolsonaro motivou prisão, diz g1

A tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve de ser trocada no início da madrugada deste sábado (22) em razão de uma "violação grave do dispositivo". A ação teria sido o principal motivo do pedido de prisão preventiva. As informações são do Blog da Andréia Sadi, do g1, junto a investigadores.

˜Segundo investigadores, houve uma tentativa de arrancar a carcaça da tornozeleira usando materiais de soldagem", detalhou Sadi. O equipamento violado já foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), ligado à Polícia Federal, para ser feita uma perícia que confirme se o ex-presidente tentou ou não romper o equipamento.

 

Segundo investigadores, "houve uma tentativa de arrancar a carcaça da tornozeleira usando materiais de soldagem", detalhou Sadi. O equipamento violado já foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), ligado à Polícia Federal, para ser feita uma perícia que confirme se o ex-presidente tentou ou não romper o equipamento.

Ainda não há data estabelecida para a realização da perícia do equipamento. 

Essa violação foi uma das principais justificativas utilizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para determinar a prisão do ex-presidente.

O alarme da tornozeleira disparou às 0h07. Imediatamente, a equipe de segurança de Bolsonaro foi acionada pela Secretaria de Administração Penitenciária do governo do Distrito Federal (GDF), responsável pelo monitoramento. A escolta confirmou a violação e realizou a troca do dispositivo à 1h09.

O ministro Alexandre de Moraes recebeu um aviso sobre a ocorrência de violação do equipamento às 0h08, enviado pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal.

Risco de fuga e a decisão de Moraes

Na decisão, Moraes destacou que a informação da violação "constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga". Segundo o ministro, essa fuga seria facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho.

O ministro reforçou o risco de fuga mencionando a proximidade da residência de Bolsonaro ao Setor de Embaixadas Sul, em Brasília, que fica a cerca de 13 quilômetros de distância e pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro. Ele lembrou que, em fevereiro de 2024, o ex-presidente já havia passado duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo de uma operação da PF. 

Moraes também citou que as investigações sobre os crimes de Bolsonaro revelaram que ele chegou a planejar uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de solicitar asilo. O ministro lembrou que, conforme a Convenção de Viena de 1961 (da qual o Brasil é signatário), as embaixadas são locais invioláveis, e Bolsonaro só poderia ser preso se entrasse em uma, com autorização do país envolvido.

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Além disso, o ministro citou que a vigília convocada na sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderia criar condições propícias para a fuga. Moraes escreveu que "o tumulto nos arredores da residência do condenado, poderá criar um ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal".

Também na decisão foram citados os exemplos dos deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que, para o ministro, reforça o risco de fuga do ex-presidente.

O dever de zelo pelo equipamento

A Lei de Execução Penal exige que quem está sob monitoração eletrônica zele pelo funcionamento do equipamento. O monitorado tem o dever de "abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo de monitoração eletrônica ou de permitir que outrem o faça".

Caso ocorra um problema sem solução, a medida é considerada descumprida, e o juiz é informado para tomar as providências judiciais cabíveis.

Condenação de Bolsonaro

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 11 de setembro. Além disso, deve pagar 124 dias-multa, majoradas no valor de dois salários mínimos, pelos delitos de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado.

A pena recebeu anuência de quatro dos cinco ministros do colegiado. Luiz Fux abdicou de votar nesta fase por ter pedido a absolvição do réu na análise do mérito.

A privação de liberdade será cumprida em regime fechado da seguinte forma:

• 24 anos e 9 meses de reclusão;
• 2 anos e 6 meses de detenção.