Defesa de Bolsonaro pede a Moraes prisão domiciliar humanitária

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta sexta-feira (21), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a prisão do político seja convertida de regime fechado para domiciliar humanitária. A informação foi confirmada pelo g1.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. A apresentação da defesa íntegra o período de recursos, que deve acabar nos próximos dias. Após isso, Moraes pode decretar a prisão do ex-presidente.

A defesa justificou o pedido afirmando que o condenado sofre de múltiplas comorbidades e que o regime fechado poderá o expor a risco concreto à vida.

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Na solicitação, a defesa disse que Bolsonaro: é portador de hipertensão, apneia do sono e doença aterosclerótica; tem histórico de pneumonias aspirativas; enfrenta complicações decorrentes do atentado de 2018; e foi diagnosticado em 2025 com câncer de pele.

O acórdão da decisão que rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente contra a condenação foi publicado oficialmente na terça-feira (18), quando também abriu o prazo para a defesa do antigo chefe de Estado e os demais réus do "núcleo 1" apresentarem novos recursos.

O acórdão é o documento que detalha a decisão dos ministros da Primeira Turma que, por unanimidade, rejeitaram os recursos dos condenados. 

Quando Bolsonaro deve ser preso?

Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar devido a medidas cautelares impostas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que decretou a detenção após investigações detectarem possível risco de fuga do político.

Quando esgotarem as possibilidades de recurso, o magistrado, que é o relator do caso da trama golpista, deve decidir o destino de Bolsonaro. 

Entre os cenários prováveis, é possível que o antigo mandatário:

• Permaneça em prisão domiciliar, cumprindo a pena de 27 anos e 3 meses, conforme o desejo da defesa dele;
• Seja detido em uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal;
• Seja mantido em uma cela na superintendência da Polícia Federal em Brasília, assim como aconteceu com presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando ficou preso entre 2018 e 2019; 
• Cumpra pena em alguma unidade militar, já que é capitão reformado do Exército.

O ex-presidente, assim como os demais réus do "núcleo 1" da trama golpista, só terá a pena executada quando não puder mais apresentar recursos. Geralmente, conforme a Folha, o STF determina a execução da pena após a rejeição dos segundos embargos, etapa aberta na última terça-feira.

No entanto, é possível que Moraes decrete a prisão imediata caso entenda que as defesas estão tentando adiar a execução das sentenças.