Vereadores querem impedir banheiros para trans em Fortaleza após polêmica das placas na Rede Cuca

Após polêmica que virou caso de polícia depois que o vereador Inspetor Alberto (Pros) arrancou a placa de um vestiário de unidade da Rede Cuca do José Walter, outros parlamentares de Fortaleza apresentaram projetos de lei que, na prática, impedem a destinação de banheiros para pessoas trans, não-binárias e cisgênero na Capital.  

As proposituras foram apresentadas pelos vereadores Julierme Sena (Pros) e Carmelo Neto (Republicanos). 

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Eles fazem parte do grupo de oposição ao prefeito José Sarto (PDT), e são defensores de pautas de cunho conservador na Câmara Municipal.  

Mesmo que os projetos ainda não tenham sido pautados na Casa Legislativa, os vereadores informaram que as ideias foram protocoladas, e aguardam a discussão em plenário.

Projetos protocolados  

O vereador Carmelo Neto apresentou uma proposta no sentido da proibição.  

No texto, consta que a intenção é “proibir a utilização de identidade de gênero para acesso a banheiros e vestiários dos equipamentos e órgãos públicos da administração direta ou indireta de Fortaleza”.  

O parlamentar justifica ainda que a questão não se resume a um teor político.  

Banheiros sem gênero não podem ser interpretados como uma mera pauta política, como vem sendo feito em alguns lugares do mundo, inclusive do Brasil, mas sim de segurança e higiene sanitária”

No mesmo sentido, Julierme Sena também protocolou um projeto para que sejam proibidos em Fortaleza banheiros “unissex” ou compartilhados em locais públicos e privados.  

“O projeto não proíbe o banheiro unissex de uso individual e que pode ser compartilhado quando for por membros da mesma família ou responsáveis legais, nos casos de crianças, idosos ou pessoas com deficiência”, explica ainda o parlamentar.  

Repercussão  

Para que a proibição de banheiros destinados a pessoas trans, não-binárias e cisgênero vire Lei Municipal, o projeto precisa ser pautado, aprovado nas comissões e em seguida aprovado em plenário pelos parlamentares.  

O tema ganhou repercussão no último dia 28 de outubro, quando o vereador Inspetor Alberto publicou imagens na qual aparecia retirando uma placa que indicava o uso dos banheiros em uma unidade da Rede Cuca.  

Os adesivos informavam que os banheiros têm destinação para homens e mulheres trans, não-binários e cis”.

Na última sexta-feira (29), representantes do Fórum Cearense LGBT protocolaram junto ao Ministério Público uma representação criminal contra o parlamentar por homotransfobia, dano qualificado ao patrimônio público e prevaricação. O documento foi assinado por 19 grupos ligados às pautas LGBTQIA+. 

Também no dia 29, após boletim de ocorrência registrado por colaboradores da Rede Cuca, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou ao Diário do Nordeste que o Inspetor Alberto está sendo investigado pela Polícia Civil por denúncias de discriminação, abuso de autoridade e dano. 

O vereador de Fortaleza Inspetor Alberto (Pros) está sendo investigado pela Polícia Civil do Ceará por ter arrancado a placa de um vestiário de unidade da Rede Cuca do José Walter, que autoriza o uso do local por pessoas trans e não-binárias. Saiba mais: https://t.co/uceWrvtnXA pic.twitter.com/48vWcgnino

— Diário do Nordeste (@diarioonline) October 30, 2021

Outro lado  

O vereador confirmou que retirou as placas da porta dos banheiros do Cuca do José Walter porque elas "orientavam qualquer pessoa entrar [no compartimento], independente de opção sexual (sic)", alega. "Levei a placa para a Delegacia da área, fiz o B.O, solicitei o pedido de investigação". 

Na avaliação do parlamentar, a continuidade das placas no local submeteria crianças e adolescentes a "vexame ou constrangimento" e financiados "com dinheiro público". A remoção dos objetos, diz, evitará "estupros" e "barbaridades".