Vereador é investigado por arrancar placa de banheiro para pessoas trans e não-binárias no Cuca

O vereador de Fortaleza Inspetor Alberto (Pros) está sendo investigado pela Polícia Civil do Ceará por ter arrancado a placa de um vestiário de unidade da Rede Cuca do José Walter, que autoriza o uso do local por pessoas trans, não-binárias e cisgênero. O caso foi nessa quinta-feira (28).

Nesta sexta (29), representantes do Fórum Cearense LGBT foram ao Ministério Público protocolar uma representação criminal contra o parlamentar por homotransfobia, dano qualificado ao patrimônio público e prevaricação. O documento foi assinado por 19 grupos ligados às pautas LGBTQIA+.

O vereador de Fortaleza Inspetor Alberto (Pros) está sendo investigado pela Polícia Civil do Ceará por ter arrancado a placa de um vestiário de unidade da Rede Cuca do José Walter, que autoriza o uso do local por pessoas trans e não-binárias. Saiba mais: https://t.co/uceWrvtnXA pic.twitter.com/48vWcgnino

— Diário do Nordeste (@diarioonline) October 30, 2021

"As placas tinham o intuito de garantir que o ambiente não reproduza exclusão de pessoas transexuais de acordo com sua identidade de gênero", alega, em nota, o mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado pelas co-vereadoras Louise Santana, Adriana Gerônimo e Lila Beserra, que apoiaram o ato e são integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza. 

Com o registro do Boletim de Ocorrência (B.O) realizado por colaboradores da Rede Cuca que se sentiram constrangidos com a situação, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou ao Diário do Nordeste que o Inspetor Alberto está sendo investigado pela Polícia Civil por denúncias de discriminação, abuso de autoridade e dano.

Em nota, a instituição comunicou que o caso está sendo apurado pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). "Um inquérito policial foi instaurado na delegacia especializada. Imagens do caso já estão na posse dos profissionais de segurança".

Violação de direitos humanos

Na manhã desta sexta, a presidente do Instituto Cuca, Kilvia Cristina Teixeira, e as equipes que compõem a rede prestaram esclarecimentos sobre o ocorrido à diretora do Departamento de Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, Arlete Silveira, e à delegada da Dceca-CE, Joseana Oliveira. 

Em nota divulgada nas redes sociais, a Rede Cuca relatou o caso e garantiu que “este ato de abuso de autoridade e violação dos direitos humanos não será tolerado e as devidas providências serão tomadas”. 

Inspetor Alberto

À reportagem, o vereador confirma que retirou as placas da porta dos banheiros do Cuca do José Walter porque elas "orientavam qualquer pessoa entrar [no compartimento], independente de opção sexual (sic)", alega. "Levei a placa para a Delegacia da área, fiz o B.O, solicitei o pedido de investigação".

Na avaliação do Inspetor Alberto, a continuidade das placas no local submeteria crianças e adolescentes a "vexame ou constrangimento" e financiados "com dinheiro público". A remoção dos objetos, diz, evitará "estupros" e "barbaridades". 

"Com nossa fiscalização iremos evitar estupros e todos os tipos de barbaridades que podem acontecer com nossas crianças, pois qualquer pessoa entra, qualquer pessoa tem acesso aos banheiros, Não existe segurança para nossas crianças e adolescentes", finaliza o vereador.

Entenda o caso 

O Diário do Nordeste recebeu um vídeo que mostra o momento em que o vereador discute com funcionárias do Cuca do José Walter sobre as placas de sinalização.

Nas imagens, ele, de máscara baixa, segurando uma das placas, diz: “Sou pago para fiscalizar”.

Uma colaboradora da rede rebate que o vereador é “Pago por todos nós, não é? [Você] Não é da Câmara Municipal?”. Ao que o vereador responde: “Estou defendendo os filhos de muita gente que votou em mim. Vou levar [a placa] porque isso aqui é flagrante”. 

Nesse momento, outra colaboradora argumenta que o parlamentar não precisa arrancar as placas para comprovar o “flagrante”. Ele ignora o argumento.

As placas afixadas nas portas dos vestiários informam que os banheiros são destinados a todos os homens e a todas as mulheres que frequentarem o local - pessoas não binárias, transexuais e cisgênero.