Que horas será o voto de Cármen Lúcia no STF? Veja detalhes sobre o julgamento de Bolsonaro
Ministra é a quarta a votar em julgamento sobre trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir, na tarde desta quinta-feira (11), para dar seguimento ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus integrantes do "núcleo 1" da trama golpista.
A sessão começa com voto da ministra Cármen Lúcia, a partir das 14 horas, e terá transmissão pelo Youtube do STF.
Acompanhe ao vivo
Quem já votou no julgamento de Bolsonaro?
O julgamento foi pausado, na noite dessa quarta-feira (10), com 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, que votaram na terça-feira (9) foram favoráveis. O ministro Luiz Fux, que se manifestou nessa quarta durante mais de 12 horas, votou pela absolvição do ex-presidente.
Veja também
.png?f=4x3&h=141&w=189&$p$f$h$w=96dd6ed)
A Primeira Turma já formou maioria para condenação de dois réus: o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto. Moraes, Dino e Fux consideraram os dois culpados pelo crime de atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro, Fux votou para absolver outros cinco réus, indo contra os posicionamentos de Moraes e Dino:
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
Antes dos votos, Fux votou pela anulação total do processo, por “incompetência absoluta” do STF para julgar a trama golpista, argumentando que nenhum dos réus está em cargo com foro privilegiado na Corte. Neste ponto, ele divergiu de Moraes e Dino, que reafirmaram a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
Qual o placar de votos até agora
- Alexandre de Moraes - A favor da condenação de todos os réus
- Flávio Dino - A favor da condenação de todos os réus
- Luiz Fux - A favor da condenação de Mauro Cid e Braga Netto; Pela absolvição de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira
- Cármen Lúcia - Ainda vai votar
- Cristiano Zanin - Ainda vai votar
Quem indicou Cármen Lúcia ao STF?
Conforme definição da Constituição Federal, os ministros do STF são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
A ministra Cármen Lúcia foi indicada pelo presidente Lula em 2006. Ela tomou posse no dia 21 de junho daquele ano.
Detalhes da ação penal 2668
A ação penal 2668 trata de denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR). São acusados 31 réus, divididos em quatro núcleos:
- Núcleo 1: envolve oito réus, incluindo Bolsonaro, e é considerado o núcleo "central" ou "crucial" da articulação golpista.
- Núcleo 2: conta com seis réus que são acusados de disseminar informações falsas e ataques a instituições democráticas.
- Núcleo 3: é formado por dez réus associados a ataques ao sistema eleitoral e à preparação da ruptura institucional.
- Núcleo 4: sete réus serão julgados por propagação de desinformação e incitação de ataques às instituições.
Quem faz parte do 'núcleo 1'?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, tenente-coronel da reserva e ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022.
Quais são os crimes julgados?
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Participação em organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
