Legislativo Judiciário Executivo

TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula por desfile de escola de samba

Corregedor afirmou que ação requereu acesso a documentos que já são de natureza pública.

Escrito por
Redação producaodiario@svm.com.br
Foto aérea do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou a vida do presidente Lula.
Legenda: Escola Acadêmicos de Niterói homenageou a trajetória do presidente Lula no Carnaval deste ano.
Foto: Reprodução.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido do Partido Liberal (PL) para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter sido homenageado no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval do Rio de Janeiro. 

O PL alegou haver indícios de que o desfile foi estruturado com financiamento público e com utilização da máquina pública, segundo reportado pelo g1.

Além disso, o partido afirmou que houve inserção de elementos típicos de campanha político-eleitoral, o que ainda não está permitido para a corrida à presidência.

O pedido foi rejeitado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Segundo a decisão, o PL requereu acesso a documentos de natureza administrativa que estariam disponíveis ao público em geral.

O PL queria que o TSE determinasse que o governo federal informasse qualquer gasto com patrocínios e apoios a qualquer tipo de envolvimento no desfile. 

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Segundo o corregedor-geral, o PL buscou “a utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações, medida que é incompatível com os pressupostos de necessidade e utilidade, que legitimam o ajuizamento das ações probatórias autônomas”.

A ação foi rejeitada sem análise do mérito, ou seja, sem que fosse apurado possível financiamento do desfile com verba pública. 

HOMENAGEM EM DESFILE DE ESCOLA DE SAMBA

Estreante no Grupo Especial do carnaval carioca, a Acadêmicos de Niterói levou para a avenida o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que relembrou a trajetória do ex-metalúrgico que se tornou presidente da República.

Os partidos Novo e Missão apresentaram pedidos de liminar no TSE contra Lula, o PT e a escola de samba, rejeitados por unanimidade. As siglas pediam multa aos responsáveis e aos homenageados.

Uma das polêmicas do desfile envolveu uma ala que representava “neoconservadores” em latas de conserva.

A escola foi rebaixada para a Série Ouro e não retorna para o desfile principal em 2027. 

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