Ministério Público abre investigação contra vereador Lael Sena por intolerância religiosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou procedimentos para investigar três denúncias aplicadas ao vereador Lael Sena (PL) ao final do mês de maio. As condutas foram apontadas por três vereadoras e envolvem investigações sobre os crimes de racismo religioso, intolerância religiosa e violação do direito à educação.

A posição tomada pelo órgão foi confirmada através de nota oficial enviada ao Diário do Nordeste.

Conforme informado à equipe de reportagem, três petições extrajudiciais foram enviadas ao ministério, solicitando a apuração das possíveis práticas denunciadas. As manifestações foram apresentadas pelas parlamentares Adriana Almeida (PT), Adriana Gerônimo (Psol) e Mari Lacerda (PT).

Ainda de acordo com o órgão, os procedimentos instaurados pretendem "apurar os fatos e adotar as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis".

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Entenda o caso

O episódio em questão se trata da visita que o vereador realizou ao Centro de Educação Infantil (CEI) Cesar Cals de Oliveira Neto, no bairro Conjunto Palmeiras, em 25 de maio. Ele, inclusive, teria acionado guarnição da Polícia Militar (PM) para obter acesso à escola, com o objetivo de registrar uma suposta fiscalização de "doutrinação religiosa".

De acordo com a representação assinada pelas parlamentares petistas, a presença policial teria contribuído "para a intimidação" dos corpos presentes, e que a visita foi realizada "sem prévio agendamento".

Além disso, o requerimento de Adriana Gerônimo aponta que todo conteúdo produzido e veiculado pelo vereador contempla reproduções de falas em "teor discriminatório", sendo "uma evidente apologia à demonização da cultura negra e construção de um imaginário racista fundamentado na propagação do ódio às religiões de matriz africana".

Lael Sena nega acusações

Na sessão plenária ocorrida em 27 de maio, o vereador Lael Sena subiu na tribuna para negar a prática dos crimes apontados pelas vereadoras, afirmando, ainda, ter sido vítima de ataques opositores.

"Subo nessa tribuna hoje porque estou sendo atacado pela esquerda. [...] Estive fazendo uma fiscalização no Centro de Educação Infantil César Cals, ali no Conjunto Palmeiras, porque os pais me chamaram para questionar o que estava acontecendo dentro daquele CEI. Fui exercer a minha prerrogativa de fiscalizar, como parlamentar, como vereador na cidade de Fortaleza"

A declaração foi dada após Adriana Almeida ter feito um pronunciamento na Casa Legislativa criticando a conduta de Lael, enfatizando que "esse crime de racismo praticado pelo vereador não pode ficar impune".

Por sua vez, o vereador destacou que não será intimidado e que irá "continuar fiscalizando e desmascarando as mentiras do PT na cidade de Fortaleza".

*Estagiária sob supervisão do jornalista Wagner Mendes.