A vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL) foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), na última quinta-feira (6), pelo crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional contra a também vereadora Vanda de Assis (PT).
No dia anterior, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Curitiba, Guzella questionou à petista, que é natural de Campos Sales, por qual motivo a colega não voltava para o Ceará.
O momento ocorreu em meio a um debate sobre um Projeto de Lei (PL) voltado para pessoas em situação de rua.
Vanda foi a primeira parlamentar a pedir a palavra para comentar a proposta. Enquanto discursava na tribuna, Tathiana solicitou um aparte e, do seu assento no plenário, passou a questioná-la.
"Vereadora, a senhora é de Campos Sales, no Ceará?", iniciou Tathiana. "Se a senhora gosta tanto de proteger [inaudível], gosta tanto de elogiar o PT, a atuação do PT, os partidos correlatos ao PT, por que a senhora não volta para o Ceará? A senhora nasceu lá e vem encher o saco aqui", finalizou.
Veja o momento
Danos Morais
O Ministério Público entendeu que as declarações tiveram a intenção de ofender, humilhar e menosprezar não apenas a vítima, mas também a população cearense de forma geral.
O MPPR solicitou também que Guzella seja condenada ao pagamento de 20 salários mínimos, cerca de R$ 32.420, à vítima, por danos morais.
O órgão ainda solicitou uma indenização por dano moral coletivo no valor de 40 salários mínimos, aproximadamente R$ 64.840, destinada ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUNDEPPIR).
Além disso, o Ministério Público sustenta que não cabem medidas como Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou suspensão condicional do processo.
Guzella afirmou, em nota, ter recebido a denúncia com surpresa, mas serenidade. Ela ainda reafirma ser inocente.
"Esclareço que a intenção da minha fala, que foi interrompida antes da conclusão do pensamento, jamais foi xenofóbica, mas sim pontualmente política, a fim de refutar teses do projeto de lei que estava em discussão. Após eu ser formalmente citada, manifestar-me-ei nos autos", diz a nota.
Vanda apontou xenofobia
O teor xenofóbico da fala foi apontado por Vanda de Assis ainda durante a sessão da quinta-feira (6).
"A senhora será representada por isso. Eu não aceitarei nenhuma prática xenofóbica nem comigo nem com nenhuma pessoa que escolheu morar em Curitiba. A senhora pensa que está acima da lei, mas aqui a senhora está vereadora e tem um código de ética a cumprir", afirmou a petista.
A cearense ainda ressaltou ser a primeira nordestina eleita em Curitiba e que vai combater "a xenofobia de vereadores conservadores de extrema direita e de quem nesta sociedade quiser ser xenofóbico com qualquer pessoa".
