Lula foi 2º presidente da história a ter indicação a ministro do STF rejeitada pelo Senado
Primeiro caso em que parlamentares barraram indicação do chefe de estado ocorreu há 132 anos.
A rejeição da indicação de Jorge Messias a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada nesta quarta (29) após votação no Senado Federal, marca a segunda vez na história que um presidente teve o nome indicado barrado pela Casa Alta.
Antes do caso ocorrido em relação ao presidente Lula (PT) — Messias recebeu 42 votos contrários à indicação e 34 a favor —, uma rejeição havia sido registrada somente em 1894, há 132 anos.
Um total de cinco indicações feitas pelo marechal Floriano Peixoto ao STF — que havia sido criado pouco tempo antes, em 1890 — foram barradas pelos parlamentares à época.
Veja também
Naquele ano, foram indicados Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
Entre os cinco, só há justificativa registrada sobre a rejeição a Barata Ribeiro, que era médico. Segundo os registros, o Senado apontou que ele não tinha o “notável saber jurídico” necessário para a função.
Nomeado antes, rejeitado depois
Naquela época, porém, o indicado do chefe de estado podia assumir como ministro do STF antes da votação do Senado. Barata Ribeiro foi nomeado para o cargo em 23 de outubro de 1893, tomando posse em 25 de novembro daquele ano.
A indicação foi submetida ao Senado somente meses depois, com a rejeição sendo confirmada em 24 de setembro de 1894. Na prática, então, Barata Ribeiro foi ministro do Supremo por 10 meses até ser rejeitado e ter que deixar o exercício do cargo.
Segundo a Folha de São Paulo, outros dois dos cinco indicados por Floriano Peixoto também não eram formados em direito: Ewerton Quadros e Demosthenes da Silveira Lobo.
O que é preciso para ser ministro do STF?
- Ser cidadão brasileiro
- Ter mais de 35 anos e menos de 66
- Ter notável saber jurídico e reputação ilibada
- Ser aprovado na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
- Ser aprovado pela maioria absoluta dos senadores em Plenário, conquistando mínimo de 41 votos
Jorge Messias chegou a ser aprovado pela CCJ no Senado por 16 votos a 11, mas não obteve a maioria absoluta no Plenário.
.webp?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=afe1cab)
