Existem múltiplos caminhos para narrar a história dos 300 anos de Fortaleza, marco alcançado neste 13 de abril. E se a política sempre esteve presente, antes mesmo da fundação oficial da então Villa da Fortaleza de Nossa Senhora de Assumpção, o PontoPoder empreende uma busca por reconstruir o mapa dos endereços que sediaram o Poder na capital cearense ao longo dos últimos três séculos. 

Essa é uma tarefa feita com a ajuda de muitas mãos, presentes e passadas, e que acabou por delinear um caminho que, durante muitas décadas de Fortaleza, pode ser percorrido em poucos passos.  

O mapeamento traz uma combinação dos conhecimentos de historiadores, geógrafos e arquitetos — mesmo nos momentos em que estes se contradizem —, com a retomada de plantas arquitetônicas ou de textos elaborados por grandes personagens da história cearense, como Silva Paulet e Barão de Studart, e até mesmo com a memórias de quem, nas últimas décadas, reportou os marcos políticos não apenas de Fortaleza, mas do Ceará. 

Os vazios também compõem essa imagem, seja pela falta de imagens dos momentos em que estes endereços foram sedes do Poder ou pela ausência dos próprios prédios na atual paisagem da capital cearense. 

Na semana em que celebra seus 300 anos, o Diário do Nordeste publica uma série de reportagens multimídia que ajudam a entender como a capital cearense chegou aos três séculos de existência, das disputas políticas aos marcos econômicos, das mudanças urbanas às memórias afetivas que atravessam gerações. Nesta matéria, o PontoPoder relembra os prédios que abrigaram o Poder nos 300 anos de Fortaleza.

A multiplicidade de fontes e vozes que se unem para traçar esse mapa guiam, contudo, a um lugar comum: o Centro de Fortaleza. 

Para refazer a rota percorrida por vereadores, prefeitos, deputados e governadores — e também por intendentes municipais, capitães-mores e presidentes de província — ao longo de quase 250 dos 300 anos de Fortaleza, a caminhada não é longa.

E deveria ser ainda mais curta em períodos como o Brasil Colônia e o Brasil Império, quando era menor o número de construções e menos caótico o trânsito da região. 

Percorremos parte destes caminhos ao realizar os registros fotográficos presentes nesta reportagem e que tentam localizar, na Fortaleza do presente, os lugares em que, no passado, eram tomadas as decisões políticas e administrativas da cidade. 

Da Igreja da Sé à Praça dos Leões, e em seguida até a Praça do Ferreira. Na sequência, o percurso mais longo, até a Praça do Carmo, passando pela Praça dos Voluntários — uma caminhada de pouco mais de 20 minutos. 

Apenas a partir da década de 1970, as distâncias entre as sedes do Poder se alongam. Os endereços seguem primeiro para a Aldeota e, a partir daí, para territórios mais distantes – do Centro e uns dos outros. Bairros como Dionísio Torres, Edson Queiroz, Luciano Cavalcante e até mesmo Cambeba foram endereços do Poder em Fortaleza.

Mas estamos adiantando o passo. A Villa da Fortaleza do Forte de Nossa Senhora de Assumpção foi fundada no dia 13 de abril de 1726 e, com ela, uma estrutura política e administrativa instala-se, pela primeira vez de maneira oficial, no território que viria a ser Fortaleza.

A Vila do Forte e o 'triângulo' do Poder

No livro "Datas e Factos para a História do Ceará", Barão de Studart detalha não apenas a instalação da chamada Villa do Forte, como também a eleição dos primeiros juízes ordinários e vereadores a formarem a Câmara Municipal — eram eles Antônio Gomes, Clemente de Azevedo, Jorge da Silva, Pedro Moraes e João da Fonseca Machado.

Neste período, ainda início do século XVIII, a Câmara reunia as competências do parlamento, do Judiciário e, por vezes, também parte da administração da vila — o que seria equivalente ao Executivo, embora este conceito ainda não existisse. 

Professor do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará (UFC), Gleuson Passos explica que, no período colonial, "os poderes eram tão complicados, tão indefinidos que, muitas vezes, os próprios vereadores também tinham o poder Executivo". "Fazer a Rua da Direita, por exemplo, que é (hoje a rua) Alberto Nepomuceno, a primeira rua da cidade, foi decisão da Câmara da Vila do Forte", cita. 

Estes poderes eram divididos com o capitão-mor, que era o comandante militar do Forte de Nossa Senhora de Assunção. No período de fundação de Fortaleza, quem exercia o cargo era Manoel Francez. É ele quem assina a "acta da instalação da villa", conforme a grafia da época. 

"Por quanto S. Magestade que Deus Guarde me manda por sua real ordem que haja uma nova villa n'esta Fortaleza de N. Senhora d'Assumpção do Ceará Grande para augmento d'esta capitania e defensa da dita real ordem, fundo e creio esta villa em nome d'El-Rei Nosso Senhor, para que nomeio Vossas Mercês por juiz e mais officiaes do Senado da Câmara, para que como bons e fieis vassalos administrem justiça aos moradores desta villa e cuidem em seu augmento e do bem comum". 

Fortaleza não é a primeira vila a ser criada no Ceará – então chamado Ceará ou Siará Grande, ainda pertencente à capitania de Pernambuco. “Foi implantada uma segunda vila, que é de Fortaleza, porque Aquiraz foi atacada por uma revolta dos Kariri”, relembra Passos. O movimento de revolta indígena "devastou" fazendas até chegar à vila do Aquiraz, a primeira vila do Ceará. "A população e os vereadores de lá vieram se refugiar na Vila do Forte", explica. 

A casa de Câmara e Cadeia é instalada do lado direito do Forte. Em frente a ela, é colocado o pelourinho, “um monumento com pontos cardeais”, define Passos. “Ali tem uma argola, onde as pessoas eram supliciadas, mas, na verdade, ali é para mostrar jurisdição. Mostrar que naquele território, tem legislação e jurisdição da metrópole, que no caso era Portugal", detalha Passos.

Onde ficava o Poder na Fortaleza do período colonial?

Assim, forma-se um "triângulo" com os três principais poderes de Fortaleza no período colonial: à esquerda, o Forte de Nossa Senhora da Assunção; à direita, a Casa de Câmara e Cadeia; e, logo a frente, a Igreja Matriz.

"O Forte que é o poder militar e a Igreja Matriz, que era o poder religioso”, resume Clélia Lustosa, professora do Departamento de Geografia da UFC e coordenadora do Núcleo Fortaleza do Observatório das Metrópoles. A eles, vem se somar a Câmara Municipal, por vezes chamada de Conselho Municipal, onde ficavam os poderes legislativos e judiciários.

O desenho chamado "Villa Nova da Fortaleza de N. Sra. da Assumpssão da Capitania do Ciará Grande" demonstra como era a Vila do Forte em 1726. A planta foi feita por ordem do capitão-mor Manoel Francez e está preservada no Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa. 

Nela, é possível ver o Forte de um lado – que, na época, era “uma paliçada, um empilhamento de pau, pedra, lama, entulho, o que pudesse botar”, como define Passos –, identificado por conta da bandeira da Coroa Portuguesa. Do lado, uma longa construção, onde ficaria a Casa de Câmara e Cadeia. Já a Igreja Matriz é retratada com uma pequena cruz no telhado. 

Há divergências sobre qual seria o endereço exato da Câmara Municipal do período colonial. Pensando na Fortaleza do presente, Clélia Lustosa e Gleuson Passos consideram que a então Casa de Câmara e Cadeia estaria na altura onde hoje fica a Praça Pedro II, também chamada de Praça da Sé. 

Responsável pelo Memorial da Prefeitura de Fortaleza, Eduardo Queiroz aponta que o mais provável é que o prédio ficasse um pouco mais perto da Praça dos Leões, talvez na altura do atual prédio do Centro Cultural Banco do Nordeste. 

Contudo, o fato do desenho da Vila da Fortaleza de N. Senhora de Assunção ter sido feita fora da proporcionalidade correta dos prédios existentes, torna impossível saber com exatidão onde ficava a Câmara. O prédio também não sobreviveu. "Ele foi demolido, (...) muito provavelmente durante as reformas do Silva Paulet", cita Gleuson Passos, em referência às obras que ocorreram no início do século XIX.

O Ceará se emancipa, e Fortaleza vira cidade

Pelas mãos de D. Maria I, rainha de Portugal, o Ceará é separado de Pernambuco por Carta Régia, assinada em 17 de janeiro de 1799. Fortaleza, ainda vila, torna-se a capital da nova "Capitania do Siará" e tem nomeado o primeiro governador régio: Bernardo Manoel de Vasconcellos. 

Na chegada, Fortaleza não parece impressionar o novo governante, que a chama de "montão de areia profundo apresentando do lado pequenas casas térreas", segundo ofício datado de 1º de janeiro de 1800 — e transcrito no artigo  "Fortaleza, capital do Ceará: transformações no espaço urbano ao longo do século XIX", publicada por Clélia Lustosa na Revista do Instituto do Ceará.

Fortaleza, que pouco havia passado por alterações desde a fundação em 1726, passa então a receber maiores investimentos em infraestrutura, assim como a ter mais prédios públicos, como casas de inspeção e de arrecadação de impostos. 

A partir daquele momento, e até a atualidade, o governador do Ceará também passou a residir e morar em Fortaleza. Os demais poderes estaduais, quando criados, também passaram a ser sediados na capital. 

Durante visita ao Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o historiador Carlos Pontes contou que o governador teria chegado a administrar a capitania, durante o primeiro ano após a emancipação, no prédio da Cadeia Pública — localizado onde hoje é o Centro de Turismo do Ceará (Emcetur). Algo que, acrescentou ele, ficou de fora dos registros oficiais.

O primeiro endereço oficial do governante do Ceará não é preciso. Em diferentes documentos, é citada a "antiga Casa dos Governadores", que ficaria localizada na Praça do Conselho — atual Praça da Sé —, ou seja, próximo ou até no mesmo local da Câmara Municipal. Essa seria, portanto, o endereço do governador durante os dez primeiros anos de existência da capitania — de 1799 a 1809.  

Esta indicação aparece nas plantas arquitetônicas elaboradas por Francisco Marques Giraldes, que em 1810 elaborou a mais antiga representação de Fortaleza como capital da Capitania do Ceará, e também por Silva Paulet, em documentos feitos em 1813 e 1817. 

As duas plantas são reconstituídas pela professora Margarida Andrade, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC, na tese "Fortaleza em perspectiva histórica: poder e iniciativa privada na apropriação e produção material da cidade (1810-1933)". Nele, fica demonstrado o traçado de Fortaleza no início do século XIX.

Palácio da Luz, por mais de 100 anos sede do Governo

Registros dão conta que, ainda em 1809, Luís Barba Alardo de Menezes, terceiro governador da Capitania do Ceará, se mudou para o Palácio da Luz — prédio que existe até os dias de hoje e, atualmente, abriga a Academia Cearense de Letras. No momento da mudança, no entanto, o prédio pertencia à Câmara Municipal, que o havia comprado em 1802. 

Não foram encontrados registros oficiais sobre como aconteceu a transição da ocupação do Palácio da Luz entre a Câmara e o Governo. Se os dois Poderes coexistiram no mesmo espaço por alguns anos ou se a Câmara foi para outro prédio a partir de 1809. 

Mas, em 27 de julho de 1814, por meio de Provisão Régia, o prédio é transferido oficialmente para o Governo da Capitania. No livro de Barão de Studart, a provisão é citada como sendo o documento que estaria "revalidando e autorizando a permuta feita no tempo do governador Barba Alardo". Neste momento, o governador da Capitania é Manoel Ignacio de Sampaio. 

Por mais de um século, o Palácio da Luz seguiu sendo a sede do Governo do Ceará, inclusive após as diversas mudanças no nome do cargo – em 1822, com a Independência do Brasil, as capitanias passaram a se chamar províncias, e seus governantes viraram presidentes de província, enquanto na República eles seriam, primeiro, presidentes do estado e, depois, voltariam a ser governadores. 

Durante todas essas mudanças, e com diversas obras e alterações na estrutura física, o Palácio da Luz seguiu como sede do Governo do Ceará até 1970, quando foi inaugurado o Palácio da Abolição — primeira sede do Governo fora do Centro de Fortaleza. 

E a Câmara Municipal? 

Duas décadas depois da emancipação do Ceará, Fortaleza é elevada à cidade. Em 1823, um ano depois da Independência, todas as capitais de províncias são elevadas à categoria de cidade, inclusive Fortaleza.  

É nesse período que uma figura existente desde o período colonial ganha mais força: o intendente municipal. "Era tudo misturado", resume Clélia Lustosa. "O presidente da Câmara era o próprio prefeito. Chamava de intendente municipal e ele que administrava o município".

A forma como o intendente era eleito sofreu variações ao longo do tempo. No período colonial, ele era escolhido pelos demais vereadores e tinha mandato de um ano, com possibilidade de ser ‘reeleito’ por mais um ano.  

Já na Constituição de 1824, durante o governo do imperador D. Pedro I, fica estabelecido que "as Camaras serão electivas, e compostas do numero de Vereadores, que a Lei designar, e o que obtiver maior numero de votos, será Presidente".

Nesse período, portanto, o legislativo municipal é também o responsável pela administração de Fortaleza — o que hoje é competência do Executivo. Também é durante o período imperial que a Câmara Municipal irá passar mais tempo em um só lugar. 

A saída do Palácio da Luz, que não temos exatidão de quando ocorreu, fez com que o parlamento fosse para a Rua dos Mercadores – hoje, rua Conde d'Eu. Ela ficou, durante 20 anos, localizada no atual Centro Cultural do Banco do Nordeste. 

Logo depois, ela vai para o Sobrado Pacheco, que passaria a ser conhecido como Intendência Municipal. O endereço não é distante do anterior: a Intendência Municipal fica onde hoje é a Praça do Ferreira, próximo à esquina das ruas Floriano Peixoto e Guilherme Rocha. Na época, a Praça do Ferreira era menor e existiam diversos prédios nas suas proximidades.

A Câmara Municipal funcionou neste prédio de 1831 até 1937. Apenas dois anos depois, em 1939, o local sofreu com um incêndio e, por fim, em 1941, foi demolido. 

Ainda durante o século 20, a Câmara Municipal teria outros dois endereços no Centro: o Palacete Jeremias Arruda, próximo a Praça do Carmo e onde hoje fica o Instituto do Ceará, e a rua Barão do Rio Branco nº 1594, próximo ao Passeio Público. Ela deixou definitivamente o bairro em 1971. 

A criação da Assembleia Legislativa 

Ainda durante o Brasil Império, mais uma estrutura política foi criada no Ceará. Primeiro Conselho Provincial, e depois Assembleia Legislativa Provincial, o parlamento estadual é o Poder que menos muda de endereço em Fortaleza. 

Primeiro, ainda como Conselho, ele se instala na rua Caio Prado nº 34 — uma via que não existe mais em Fortaleza. A chamada "Salinha" ficava localizada nos arredores da atual Praça da Sé, em um espelho do Governo do Ceará e da Câmara Municipal, que tiveram as suas primeiras sedes na mesma região. 

Em abril de 1835, o senador José Martiniano de Alencar, que ocupava a presidência da Província do Ceará, abriu os trabalhos da primeira sessão da Assembleia Legislativa Provincial. Durante os primeiros anos, mesmo com a troca no nome, o parlamento estadual seguiu funcionando na "Salinha".

A mudança veio apenas em 1856, quando os 28 deputados que integravam a Assembleia passaram a usar o mesmo prédio da Intendência Municipal — no qual já funcionava o legislativo municipal — durante 15 anos, enquanto é construída a sede oficial da Assembleia. 

Apenas em 1871, o Palacete Senador Alencar, onde hoje fica localizado o Museu do Ceará, passou a sediar a Assembleia Legislativa. "Ela é construída em frente a uma praça que chamava Praça da Feira Velha e também Praça da Carolina", afirma Lustosa. 

A construção foi feita com recursos vultosos, conforme explica a professora. "Sempre que tinha uma grande epidemia ou quando tinha uma grande seca, vinha recurso do Império, eles acabavam fazendo obras públicas, como a Assembleia, a Cadeia Pública, a Santa Casa, a Ferrovia... Foram tudo recursos que vieram nessas frente", detalha.

Essa também é uma sede duradoura. Mesmo dividindo o prédio, em determinados períodos, com outras instituições, como a Faculdade de Direito, a Assembleia Legislativa irá funcionar no Palacete Senador Alencar até o ano de 1977, quando também deixa o Centro. 

E a Prefeitura de Fortaleza?

Apenas a República irá trazer uma figura sem a qual não conseguimos pensar Fortaleza, ou qualquer cidade brasileira: o prefeito municipal. A "autonomia" dos municípios é demarcada pela primeira Constituição republicana, de 1891, mas a forma como isso vai ser efetivado fica a cargo dos estados. 

A lei estadual n° 1190, de agosto de 1914, é quem vai determinar que aqueles que governassem um município no Ceará passariam a se chamar prefeitos – essa legislação adianta a regra nacional sobre a nomenclatura dos chefes do Executivo municipal, que estaria na Constituição de 1934. 

Com isso, o último intendente municipal e primeiro prefeito de Fortaleza foi Casimiro Ribeiro Brasil Montenegro. Ele geriu a cidade de 1914 até 1918. Também na República é modificada a forma de escolha dos gestores municipais, que passaram a ser indicados pelos presidentes do Estado.

Existe pouca precisão sobre quais foram os primeiros endereços da Prefeitura de Fortaleza. Segundo a assessoria de imprensa da atual gestão, o Executivo municipal teria funcionado na rua Barão do Rio Branco, no Centro, no início do século XX. Não foi informado, contudo, a localização exata do prédio. 

Em 1929, a Prefeitura foi para a Praça da Sé, local comum a muitas sedes do Poder em Fortaleza. O prédio era localizado próximo a esquina das ruas Alberto Nepomuceno e Rufino Alencar. 

Uma nova mudança no endereço veio em 1947, quando a Prefeitura passou a ocupar o antigo Palacete Iracema. O prédio fica localizado na rua General Bezerril nº 755, em frente a Praça dos Voluntários, conhecida por alguns como Praça da Polícia. O prédio, que foi sede da Prefeitura até 1973, segue sob propriedade do Executivo municipal e é ocupado hoje pela Secretaria de Finanças de Fortaleza. 

E, enquanto os outros Poderes deixavam o Centro da cidade na década de 1970, a Prefeitura foi ocupar o Palácio João Brígido, que, entre outros nomes, é também chamado de Palácio do Bispo, localizado nos arredores da Catedral Metropolitana de Fortaleza. 

Um prédio que carrega consigo mais de 200 anos de história, como conta Eduardo Queiroz, responsável pelo Memorial da Prefeitura. "O Palácio, ele tem vários tempos. Ele chegou a ser casa de família, armazém, Palácio do Bispo, como também foi da Secretaria da Fazenda Pública. Teve vários momentos de reformas e readequações do prédio", explica. 

Ao mostrar a estrutura do prédio principal do Paço Municipal, ele explica, por exemplo, que o andar térreo possui dois séculos de existência. "Era onde era situado o armazém. Então, aqui tem 200 anos. Nós estamos vivenciando 200 anos atrás, pois todas essas paredes são originais e não foram alteradas", ressalta.

O Palácio João Brígido deixou de ser sede da Prefeitura de Fortaleza apenas durante um curto espaço de tempo durante as gestões de Juraci Magalhães, único prefeito a não administrar a cidade do atual Paço Municipal, preferindo levar a Prefeitura para endereços no Itaperi e na Vila União. 

O ex-prefeito Antônio Cambraia retorna ao endereço por três meses durante o seu governo, mas quem volta ao Palácio João Brígido como sede da Prefeitura de Fortaleza, de forma definitiva, é a ex-prefeita Luizianne Lins, em 2010. 

O Poder deixa o Centro de Fortaleza

Fortaleza, ao longo dos 300 anos, é o centro do poder político no estado, concentrando não apenas as instituições de administração municipal, mas os governantes e o parlamento estadual desde a emancipação — e mesmo antes disso. 

Não apenas a cidade concentrava o poder, mas o Centro de Fortaleza representava a convergência da elite política e também da elite econômica cearense, conforme detalha Clélia Lustosa. 

"As instituições públicas, o comércio, os serviços, a indústria e a moradia das elites se concentravam no centro por conta da acessibilidade. E os mais pobres habitam as chamadas 'areias', pois Fortaleza está assentada sobre dunas", afirma.

As mudanças frequentes de endereço, portanto, não representavam alterações drásticas nos caminhos percorridos pelos atores políticos, devido à proximidade entre as diferentes sedes do Poder. 

Contudo, na segunda metade do século XX, isso sofre um deslocamento: "Considera-se os anos 1970 como marco para a descentralização de Fortaleza", diz Lustosa. E, com isso, o poder político também muda de endereço. 

A primeira mudança é do Governo do Ceará, que deixa o Palácio da Luz e transfere a administração estadual para o Palácio Abolição, em 1970.

A gestão estadual vai passar ainda por outras duas mudanças: para o Cambeba, no Governo Tasso Jereissati, e para o Edson Queiroz, no Governo Lúcio Alcântara. Contudo, sob o comando de Cid Gomes, o Governo retorna ao Palácio Abolição, no Meireles, onde segue até hoje. 

A Assembleia Legislativa segue o exemplo e, em 1977, inaugura o Palácio Adauto Bezerra, no bairro Dionísio Torres. Nos quase 50 anos desde a mudança, a estrutura do parlamento aumentou, com diversos anexos espalhados nas proximidades do cruzamento das avenidas Desembargador Moreira e Pontes Vieira. 

A Câmara Municipal de Fortaleza também se distancia do Centro na década de 1970. Primeiro, para a Aldeota e depois para o Luciano Cavalcante. Contudo, a exemplo da Prefeitura de Fortaleza, faz o movimento inverso e irá, até 2028, se mudar para uma nova sede no Centro.