Hugo Motta nega pedido da oposição para Eduardo Bolsonaro ser líder da minoria
Conselho de Ética da Câmara avalia nesta tarde processo que pode levar à cassação do parlamentar
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, barrou a indicação feita pelo PL para tornar Eduardo Bolsonaro o novo líder da minoria na Casa. A manobra buscava evitar que Eduardo seja cassado por faltas em sessões deliberativas. A informação foi divulgada no Diário Oficial da Câmara desta terça-feira (23).
A negativa de Motta representa a possibilidade de cassação do mandato do deputado. Um parlamentar não pode ter mais que 1/3 de ausências não justificadas em sessões deliberativas, e Eduardo acumulava, até o começo do mês de setembro, 18 faltas em 32 sessões.
O PL oficializou o pedido para torná-lo líder da minoria no último dia 16. O cargo era ocupado pela deputada Caroline Toni (PL-SC), que renunciou e assumiu o cargo de vice-líder.
O que Eduardo Bolsonaro pretendia ao assumir o cargo de líder da minoria
O líder da minoria representa o maior bloco de partidos que se opõe à maioria parlamentar, que apoia o Governo. A liderança ofereceria a Eduardo Bolsonaro o benefício de não ter que comparecer a nenhuma sessão plenária.
Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro e chegou a pedir licença do mandato, mas o período de afastamento já expirou. O parlamentar alega que não pode retornar por sofrer perseguição política no Brasil.
Denunciado pela PGR
Além da possível perda do mandato por excesso de faltas, Eduardo foi denunciado na segunda-feira (22) pela Procuradoria Geral da República (PGR) por tentativa de coação ao STF.
A denúncia afirma que Eduardo e o comentarista Paulo Figueiredo mobilizaram contatos nos Estados Unidos para obter sanções pessoais contra ministros da Corte e até punições econômicas ao Brasil, numa estratégia de intimidação diante do julgamento de Jair Bolsonaro.
Conselho de Ética pauta processo contra Eduardo
O Conselho de Ética da Câmara pautou para esta terça a abertura do processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.
O pedido foi apresentado pela bancada do PT, solicitando a instauração do processo e a possível perda do mandato. O deputado tem quatro representações no colegiado que miram essa cassação. Para esta terça, apenas uma foi pautada.
O PT questiona a permanência de Eduardo nos EUA e afirma que o congressista “tem se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.
O processo será considerado aberto a partir da leitura do termo de instauração na reunião do colegiado. Depois, será sorteada a lista tríplice para a escolha de um relator que irá analisar o processo e redigir um parecer sobre o tema.
Além do início desse processo contra Eduardo, o colegiado deu início às oitivas de testemunhas indicadas pelo deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Essa ação corresponde a suspensão cautelar por três meses do deputado, após ele direcionar ofensas à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em maio desse ano.
Apesar de já ter cumprido o período de afastamento, a representação segue tramitando e também pode levar à punição.
*Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Lazari.
