Governo Lula aciona OMC contra os Estados Unidos em resposta a tarifaço de Trump, diz Itamaraty

O governo federal brasileiro acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) com um "pedido de consulta" contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de 50% imposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump, informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) nesta quarta-feira (6).

As autoridades já estavam articulando estratégias de reação às tarifas. Na segunda-feira (4), o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) havia autorizado o MRE a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da OMC sobre as medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros

"O presidente Lula agora vai decidir quando fazê-lo e como fazê-lo", afirmou Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

No entanto, a entrada do governo na OMC tende a ter caráter simbólico, uma vez que o órgão de apelação da OMC está inativo pela falta de indicação do membro norte-americano.

O mecanismo da OMC visa assegurar que os países cumpram os acordos comerciais e que medidas consideradas conflitantes possam ser contestadas.

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As tarifas de importação de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros entram em vigor nesta quarta-feira (6). O presidente norte-americano, Donald Trump, justificou a ordem executiva por uma "emergência nacional" em razão das políticas e ações "incomuns" e "extraordinárias" do governo brasileiro. Segundo o republicano, essas medidas prejudicam empresas norte-americanas, os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA , a política externa e a economia do País.

Trump, assinou um decreto — no dia 30 de julho — que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida prevê, no entanto, uma longa lista de exceções, como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos.