Legislativo Judiciário Executivo

Eleitos em 2020, cinco prefeitos no Ceará foram investigados nos últimos 6 meses

Entre fevereiro e agosto, dois chefes do Excutivo chegaram a ser afastados em ações do MPE e Polícia Civil

Escrito por Felipe Azevedo , felipe.azevedo@svm.com.br
Policial Civil de Costas
Legenda: O MPCE informou que "até meados do ano de 2021, o Estado do Ceará enfrentava restrições devido a pandemia de Covid-19, o que dificultou a organização das operações".
Foto: Divulgação/SSPDDE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil deflagraram nos últimos seis meses ao menos cinco operações contra prefeitos eleitos em 2020 no Ceará.

Dois gestores públicos chegaram a ser afastados do cargo por suspeita de fraudes em licitação no mesmo período. As ações resultaram em apreensões de dinheiro em espécie, documentos, aparelhos de telefonia e até armas de fogo na residência de uma chefe do Executivo.

O MPCE informou que "até meados do ano de 2021, o Estado do Ceará enfrentava restrições devido a pandemia de Covid-19, o que dificultou a organização das operações".

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Itatira

Nessa segunda-feira (8), o prefeito de ItatiraJosé Ferreira Mateus (PP), conhecido como 'Zé Dival', foi afastado da função após operação da Polícia Civil contra fraudes a licitações e lavagem de dinheiro.

A ação foi a terceira fase da operação "Hasta" e cumpriu mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contra um suposto esquema Prefeitura, mas não divulgou que ordens judiciais foram emitidas e cumpridas.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, pelos policiais civis. Um dos alvos foi a residência do prefeito.

A assessoria da Prefeitura de Itatira não foi localizada para comentar a operação policial e o afastamento do gestor.

Senador Pompeu

Em 5 de maio a operação “Descartes”, no Município de Senador Pompeu, mirou agentes públicos incluindo o prefeito Maurício Pinheiro (PDT), um empresário e a empresa que opera aterro sanitário na região.

39 prefeitos
Cearenses foram investigados desde 2021 pelo MPCE - contando investigações já em andamento desde anos anteriores, arquivadas no período ou que geraram denúncia. 

O MPCE investiga indícios de práticas do crime de responsabilidade, previsto no Decreto-lei nº. 201/67, e de associação criminosa e falsidade ideológica.

De acordo com o MPCE, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, inclusive na casa de familiares do gestor. Pelas redes sociais, o prefeito cometou o assunto 

"O que hoje aconteceu na casa de minha mãe, nada mais é do que a democracia funcionando [...] vieram, não obtiveram nada ilícito e ainda foram bem tratados e bem recebidos", escreveu Maurício.

Altaneira

No dia 6 de junho, a casa do prefeito Dariomar Rodrigues (PT), de Altaneira, na Região do Cariri, também foi alvo de busca e apreensão da Polícia Civil. A investigação foi a segunda fase da "Operação Salus".

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As autoridades invetigam possíveis crimes contra a administração pública, corrupção passiva e lavagem de dinheiro que teriam ocorrido na Prefeitura.

Na ocasião, o prefeito negou que houvesse irregularidades na administração e se colocou “à disposição da Justiça e da Polícia Civil para elucidar qualquer dúvida que tenha".

Hidrolândia

Ainda no início do ano, em 22 de março, um desdobramento da operação "Laranja Mecânica" cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em Hidrolândia, no interior do estado.

A operação do MPCE apura a utilização de identidades “laranjas” por parentes da prefeita Ires Moura Oliveira (PDT), para a realização de contratações no município.

As buscas apreenderam documentos, celulares e R$ 92.896,00 em espécie, além de armas de fogo não registradas encontradas na residência da prefeita.

Além da casa de Ires Moura, os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura, de empresas locais, nas residências de empresários investigados, servidores públicos, de secretários e ex-secretários municipais.

Procurada, a prefeita não comentou sobre as investigações à época. A reportagem entrou em contato através dos números dispinibilizados pela prefeitura, mas não obteve retorno.

Catarina

Em Catarina, no dia 9 de fevereiro a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) deflagrou a operação “Tártaro” mirando agentes públicos e empresas que mantinham contratos com a Prefeitura.

O MPCE investigava indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações, de crimes contra a Administração Pública, de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro.

Os mandados foram cumpridos em face do prefeito, Thiago Paes de Andrade Rodrigues (MDB), que permaneceu afastado do cargo por quatro meses. Ele voltou à função em julho.

A prefeitura foi procurada atavés dos números disponibilizados no site, mas as ligações não foram atendidas. 

Ações do MPCE em 2021

- Operação Ad Continuum em Hidrolândia 01/09
- Operação Descarte em Jardim 29/09
- Operação Pactum em Madalena 06/10
- Operação Estrada em Morada Nova 20/10/2021

Ações do MPCE  e Polícia Civil em 2022

- Operação Tártaro em Catarina 09/02 - resultou em afastamento do prefeito;
- Operação Descartes em Senador Pompeu 05/05
- Operação Laranja Mecânica, continuação da Operação Ad Continuum em Hidrolândia 22/03
- Operação Hasta em Itatira 08/08 (Polícia Civil)
- Operação Salus em Altaneira 06/06 (Polícia Civil) 
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