Eleições municipais e novo secretariado de Elmano mudam a configuração na Alece: veja quem entra e quem sai
Três titulares devem deixar a Casa em definitivo, enquanto outros dois irão se licenciar e um vai retornar da licença
A composição da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deve começar a mudar nos próximos dias. Além do resultado eleitoral de 2024, alterações no secretariado do Governo do Ceará devem mexer com a configuração do Parlamento Estadual.
Figuras antigas na Casa irão retornar à titularidade, enquanto outras que já estão em exercício vão continuar com mais estabilidade com a saída de colegas — pondo fim a rodízios que vinham sendo feitos para manutenção de alguns nomes desde o início da atual legislatura.
As primeiras mudanças já começaram. Na última sexta-feira (27), a então deputada Gabriella Aguiar (PSD) renunciou ao mandato na Alece para assumir o cargo de vice-prefeita de Fortaleza a partir de 1º de janeiro. Com isso, o primeiro suplente da legenda na Casa, Simão Pedro (PSD), foi efetivado como titular.
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Ele foi eleito prefeito de Orós no pleito de 2024, mas decidiu renunciar ao futuro cargo para exercer o mandato de deputado estadual. A decisão foi tomada porque a vice-prefeita da chapa eleita na cidade do Centro-Sul do Estado é a mãe dele, Tereza Cristina Pequeno (PSB). Ela quem vai comandar o município a partir do ano que vem.
As próximas alterações na composição do Parlamento Estadual devem ocorrer na próxima terça-feira (31). Na data, os prefeitos eleitos de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), e de Sobral, Oscar Rodrigues (União), devem renunciar aos mandatos na Alece para serem empossados no Executivo dos municípios a partir de 1º de janeiro de 2025.
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Como foi eleito pelo PDT, a vaga continua pertencendo ao partido com a saída de Evandro da Casa. Assim, quem deve sair da suplência e assumir a cadeira de titular é Bruno Pedrosa (PDT), primeiro suplente da agremiação. Já quem deve ocupar o assento de Oscar Rodrigues é Heitor Férrer, primeiro suplente do União Brasil.
Férrer foi deputado estadual cinco mandatos consecutivos (2003-2022), mas ficou na primeira suplência no último pleito estadual. Agora, ele retorna ao Parlamento.
Em todos esses casos, os novos ocupantes serão titulares dos assentos na Alece, uma vez que seus antecessores renunciam para ocupar outros cargos eletivos.
Novo secretariado
No início de 2025, novas mudanças também irão ocorrer na Assembleia, com retorno de titulares e saídas de outros para compor secretarias do Governo do Estado. Atual secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Salmito Filho (PDT) vai retornar ao mandato de deputado estadual a partir de janeiro deste ano. Na Pasta, ele será substituído pelo ex-vice-governador Domingos Filho (PSD).
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Todavia, a volta dele ao Parlamento não deve retirar nenhum dos suplentes do PDT em exercício do cargo, uma vez que a deputada Lia Gomes (PDT) vai se licenciar para assumir a Secretaria das Mulheres do Governo Elmano de Freitas (PT). Por isso, o segundo e o terceiro suplente do PDT, Antônio Granja e Guilherme Bismarck, que estão em exercício, irão continuar.
Eles ocupam, atualmente, as vagas de Oriel Filho (PDT), atual secretário de Pesca e Aquicultura do Estado (SPA), e de Salmito Filho.
Fim de rodízios
O rodízio que vinha sendo feito com parlamentares do PDT desde o início da atual legislatura para manter Guilherme Bismarck na Alece deve, inclusive, chegar ao fim. A medida será possível porque Bruno Pedrosa será efetivado como titular com a saída de Evandro Leitão, e Antônio Granja e Guilherme Bismarck passarão a ocupar a primeira e segunda suplência do partido, respectivamente.
Para Bismarck estar em exercício na vaga de Salmito, Pedrosa teve que informar indisponibilidade para assumir, já que, pela sequência, a prioridade é dele e de Granja. Diferentemente da licença retirada por motivos pessoais, que deve durar 120 dias, o afastamento para assumir cargos em órgãos do Poder Executivo não tem prazo mínimo ou máximo.
Assim, o suplente fica em exercício enquanto o titular não retorna ao cargo. Em ambos os casos, o parlamentar licenciado não recebe remuneração da Assembleia, e sim o suplente em exercício.
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No PT, situação semelhante foi construída para colocar fim ao rodízio de parlamentares petistas que mantém o segundo suplente da legenda, Guilherme Sampaio, na Casa.
Como a primeira suplência é de Nizo Costa (PT), ele é quem ocupa a vaga de Moisés Braz (PT), secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Ceará. Por isso, seis deputados do PT já se ausentaram do Parlamento Estadual por motivos pessoais para manter Guilherme em exercício desde o início da atual legislatura.
Com a saída do titular Fernando Santana para o primeiro escalão do Governo Elmano, a medida não será mais necessária.
No entanto, Santana somente irá se licenciar do mandato na Alece para assumir a secretaria de Recursos Hídricos (SRH) em fevereiro. Como é o primeiro-vice-presidente da Casa, ele é quem deve ficar no comando do Legislativo até 3 de fevereiro, por conta da saída de Evandro Leitão — atual presidente da Assembleia. Na data, a nova Mesa Diretora irá tomar posse, dando início a gestão de Romeu Aldigueri (PDT) no comando do Parlamento Estadual.
No novo biênio legislativo, inclusive, Guilherme Sampaio será o líder do Governo petista na Casa — posição atualmente ocupada por Aldigueri, futuro presidente da Alece.
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