Em toda eleição, há cidadãos decididos sobre o seu voto e outros em dúvida do que escolherão perante a urna eletrônica. Quando o impasse persiste até a ida ao colégio eleitoral – neste ano marcado para este domingo (2) em primeiro turno –, muitos optam por anular ou votar em branco. Esse fenômeno foi significativo no último pleito geral.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, o total de 6,14% do eleitorado votou nulo no primeiro turno e 7,43% no segundo. Já os que votaram em branco foram 2,65% no primeiro turno e 2,14% no segundo.
Apesar da relevância numérica, esses percentuais não ditam quem será ou não escolhido pela população para a representação no mandato seguinte. O Diário do Nordeste explica.
Diferença entre voto nulo e voto branco
Na prática, os dois são iguais, só muda o método. Ambos os caminhos são opções para eleitores que não têm preferência por algum candidato.
Enquanto que para votar em branco o eleitor deve apertar a tecla “branco” na urna eletrônica e confirmar, para anular o voto deve selecionar números que não representam nenhum partido (como “00”, por exemplo) e confirmar. No segundo caso, o aparelho vai notificar o votante que de que o número é inválido.
Se essa não for a sua vontade, deve corrigir o número na urna, verificar se apareceu a foto do candidato escolhido e teclar em “confirma”.
Vale destacar que o eleitor pode fazer uma espécie de voto misto: dar voto válido em alguns cargos e votar nulo ou branco em outros. A variação na urna não anula as outras opções que o indivíduo escolher.
Voto nulo vai para quem?
Para ninguém. Apenas os votos válidos, ou seja, os dados a partidos e candidatos, é que são contabilizados na apuração da Justiça Eleitoral.
Se a maioria votar nulo, o que acontece?
Os votos nulos são descartados pela Justiça Eleitoral na contagem do dia da eleição. Independente da quantidade de nulos, o restante dos votos são contabilizados normalmente, sem interferências.
Não há possibilidade de eleição ser anulada ou de algum postulante acumular, além dos votos válidos recebidos, o percentual de votos nulos ou brancos.
Quando vota em branco vai para quem?
O voto, neste caso, também é desconsiderado da contagem que elegerá os políticos do mandato seguinte. Ou seja, é descartado e não vai para ninguém.
Consequências de votar nulo
No plano prático e imediato, esse voto não é contabilizado na apuração e não tem nenhum peso na eleição – ou derrota – de algum candidato. É um mecanismo que promove a participação da população no processo eleitoral, já que não força o cidadão a escolher um postulante na urna.
Já no âmbito simbólico, e de médio e longo prazo, pode pautar campanhas políticas e ser trabalhado na estratégia de futuros candidatos. Como já foi citado anteriormente, em 2018, o total de eleitores que votaram nulo ou branco foi quase 9% no primeiro turno. Para se ter uma ideia do peso desse contingente, o percentual é superior ao que alguns postulantes receberam de votos naquele ano.