Comissão do Plano Diretor na Câmara de Fortaleza avalia parecer na quarta (12)
Presidente da Comissão Especial deu atualizações sobre o cronograma de tramitação.
O presidente da Comissão Especial do Plano Diretor na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o vereador Benigno Júnior (Republicanos), confirmou para esta quarta-feira (12), a reunião do colegiado para análise do parecer do relator do projeto de lei que promove a revisão da peça de planejamento, o vereador Bruno Mesquita (PSD).
Ao PontoPoder, o político relembrou os últimos passos da tramitação da matéria e a abertura de vista coletiva ao relatório apresentado durante o encontro anterior do órgão legislativo que preside. “Essa vista coletiva tem o prazo de uma sessão”, pontuou, ressaltando que se trata justamente da sessão desta terça-feira.
“Esse prazo finda até o final do dia. Amanhã, após a Ordem do Dia, entre meio-dia e 13h, nós faremos a reunião da comissão para apreciação do parecer do relator. Feito isso, o processo está apto a ir para a pauta. Mas quem faz a pauta é a presidência da Casa, não é a comissão”, complementou.
Veja também
Até a manhã desta terça-feira (11), o Plano Diretor Participativo e Sustentável do Município já contava com 43 emendas — sendo que uma, de autoria do vereador Adail Júnior (PDT), foi retirada e apresentada como uma segunda sugestão. “O projeto pode receber emenda até ele ir para a pauta da sessão”, salientou Benigno Júnior.
A perspectiva é de que a matéria seja submetida ao Plenário Fausto Arruda já na próxima terça-feira (18). Depois desta etapa, ele retornará à Comissão Especial para as emendas serem apreciadas.
A votação final deve ocorrer até dezembro, pelo que definiu o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto (PSB), quando do recebimento da proposição, enviada pelo Executivo municipal no fim de outubro.
