Com prefeito cassado ou sob risco de perder mandato, cidades no Ceará vivem instabilidade na gestão
Os motivos vão desde suspeitas de corrupção até “sumiço” de gestores da função
Pelo menos quatro cidades no Ceará passam, atualmente, por instabilidade na gestão, com prefeitos eleitos em 2020 sob o risco de terem o mandato cassado. Desde o último pleito, outros quatro municípios já tiveram trocas no Executivo, inclusive com eleições suplementares para ocupação do cargo. Os motivos das crises nas gestões vão desde suspeitas de corrupção até “sumiço” de gestores da função.
As ações são frutos de atuação do Ministério Público do Ceará e também, em caso específico, de vereadores que abriram processo político contra o prefeito no poder.
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O caso mais recente de instabilidade no comando de um município do Ceará ocorreu na última terça-feira (11) em Santa Quitéria, quando uma ação do MPCE afastou o prefeito Braguinha (PSB) por 180 dias sob suspeita de corrupção.
A vice-prefeita Dra. Lígia Potássio tomou posse e assumiu o cargo durante a ausência do prefeito Braguinha. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão envolvendo também empresários em Fortaleza, Caucaia e Sobral.
Os investigados são suspeitos de crimes como peculato, falsidade material e ideológica.
Nas redes sociais, o prefeito Braguinha se posicionou sobre a ação do MP. "O jogo só acaba quando o juiz apita", escreveu o gestor. Ele também disse que está sofrendo "perseguição política" no município.
Itaiçaba
Em Itaiçaba ocorre uma situação peculiar. Os vereadores abriram um processo de cassação do prefeito Frank Gomes (PDT), afastado no fim do ano passado, ao mesmo tempo em que uma CPI foi aberta para investigar o vice Iranilson Lima (PP) que assumiu o cargo em dezembro de 2022.
A cidade vive momentos de instabilidade política desde novembro do ano passado, quando Frank Gomes foi afastado sob suspeita de crimes como desvio de dinheiro público.
O vice-prefeito, por sua vez, é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta em 14 de março e que apura um suposto crime da mesma natureza.
Um processo de cassação pode retirar o mandato do prefeito eleito, enquanto uma CPI, além de representar desgastes, tem poderes de indicar ao Poder Judiciário punições ao gestor que também incluem a cassação.
Os vereadores membros da CPI contra Iranilson Lima mantiveram as primeiras reuniões e já solicitaram informações à Prefeitura. Já os parlamentares que compõem o grupo que decide pela cassação ou não de Frank Gomes, ouviram as primeiras testemunhas última sexta-feira (14). As defesas de ambos negam as suspeitas de irregularidades em Itaiçaba.
Limoeiro do Norte e Tianguá
A conduta dos prefeitos de Limoeiro do Norte e Tianguá recentemente chamou a atenção do Ministério Público. No mês passado, o órgão investigou possível afastamento de José Maria Lucena (PSB) e Luiz Menezes (PSD) da função por tempo além do especulado pelas leis municipais.
Os gestores haviam rompido com os seus respectivos vices ao longo do mandato, o que seria uma das causas da falta de regularização das ausências prolongadas, como apurou o Diário do Nordeste.
Nas duas cidades, as leis orgânicas especulam prazos específicos para que os prefeitos possam se afastar do cargo sem que seja necessário oficializar o ato. Uma vez ultrapassado esse limite, deve-se pedir licença aos vereadores para que o vice assuma o comando, o que não aconteceu.
Essa suspeita fez com que promotores abrissem investigação para apurar possível irregularidade, negada pelos dois gestores.
Sobre o caso, o MP afirmou que em Tianguá a Notícia de Fato - instrumento de denúncia para possível apuração do órgão - foi arquivada.
A promotoria informou também que “inicialmente, a Lei Orgânica do Município de Tianguá está em desconformidade com a Constituição Federal e a Constituição do Estado do Ceará, que preveem o prazo de 15 dias para que a ausência do chefe do Poder Executivo seja autorizada pelo Legislativo”.
Esse tipo de conduta, no entanto, caracteriza infração político-administrativa, que é submetida a julgamento pela Câmara Municipal. Nesse sentido, os vereadores analisaram o caso que, em seguida, foi arquivado por maioria.
Quanto ao prefeito de Limoeiro do Norte, o MP informou que ele compareceu virtualmente, no dia 30 de março, à oitiva promovida após instauração de Procedimento Administrativo pelo órgão ministerial para ser escutado.
Também nestes casos, os gestores negaram as irregularidades e afirmaram que não deixaram de despachar nas respectivas prefeituras.
Prefeitos cassados
Desde 2020, nos municípios de Iguatu, Coreaú, Baixio e Pacujá os prefeitos foram cassados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
O caso em Iguatu e Pacujá são semelhantes porque, nos dois municípios, houve a decisão para suspender as eleições suplementares, inicialmente marcadas para 5 de fevereiro.
Em Pacujá, o prefeito Raimundo Filho e o vice-prefeito José Antônio foram condenados por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Cassados, eles entraram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a realização de novas eleições. Ainda não há data marcada para o pleito.
Em Iguatu a suspensão foi em concessão de liminar pedida pelo prefeito cassado Ednaldo Lavor e o vice Franklin Bezerra, também no STF. A chapa havia sido cassada por abuso de poder. Quem permanece no cargo é o presidente da Câmara, vereador Ronald Bezerra.
Cassados no TRE-CE por compra de votos em maio do ano passado, o prefeito de Coreaú, Edézio Sitônio, e a vice-prefeita, Erika Frota também recorreram ao STF e conseguiram a suspensão de eleições suplementares.
Responsável pelo caso, o ministro Alexandre de Morais determinou a suspensão até o julgamento definitivo dos recursos do prefeito e da vice na Corte Superior, os dois voltaram ao cargo provisioriamente.
Já em Baixio, um pleito suplementar em dezembro do ano passado elegeu o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira, o Zico. como prefeito.
Por ser o presidente da Câmara, Zico já estava no comando da administração municipal de forma interina desde junho. Ele assumiu a cidade após a cassação do então prefeito Zé Humberto (PDT) por abuso de autoridade.
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