Carla Zambelli perde licença e começa a acumular faltas na Câmara

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve começar a acumular faltas nas sessões da Câmara dos Deputados a partir desta semana.

A parlamentar estava licenciada do mandato desde o início de junho, mas seu período de afastamento — que durou 127 dias, incluindo 120 dias por “interesse particular” e sete dias para tratamento de saúde — chegou ao fim.

Zambelli, que está presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, na Itália, agora volta a constar como titular de mandato, ficando sujeita às regras de presença da Casa.

A deputada fugiu do Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Risco de cassação por ausências

Pelas normas internas da Câmara, deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo de um ano legislativo podem perder o mandato, caso as ausências não sejam justificadas.

Considerando que a Câmara realiza, geralmente, de duas a três sessões ordinárias por semana, a margem de faltas permitidas gira em torno de 30 a 35 sessões por ano.

A defesa da deputada informou ao portal g1 que estuda apresentar um novo pedido de licença por motivo de saúde. Se formalizada, a solicitação precisará ser avaliada pela Mesa Diretora da Casa, que decidirá sobre a aceitação ou rejeição.

Suspensão do salário e processo de Cassação

Paralelamente, Zambelli já enfrenta um processo de cassação em andamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O pedido, motivado pela condenação no STF, está sob relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). 

Para o relator formalizar seu parecer (recomendando ou não a perda do mandato), é necessário o envio completo dos autos do processo judicial para a CCJ. A decisão final sobre a cassação caberá ao plenário da Câmara.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que o caso pode abrir um precedente relevante sobre os efeitos de condenações criminais na manutenção de mandatos eletivos.

Em relação à remuneração, o salário mensal da deputada é de pouco mais de R$ 46 mil. Contudo, o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, já enviou ofício ao parlamento solicitando a suspensão dos pagamentos, sob o argumento de que a parlamentar está foragida. Durante o período de afastamento por licença, o salário da deputada não é pago.