Câmara de Fortaleza aprova projeto que estimula exibição de cinema em escolas públicas
Projeto de Lei nº 39/2026 foi aprovado nesta quarta-feira (23) e segue para sanção do prefeito Evandro Leitão.
Uma política municipal voltada ao fomento, difusão e exibição de cinema na rede pública de ensino de Fortaleza foi aprovada nesta quinta-feira (23) pela Câmara Municipal de Fortaleza. O Projeto de Lei nº 39/2026, apelidado de PL do Cinema nas Escolas, é de autoria da vereadora Mari Lacerda (PT).
A legislação visa estimular a exibição regular de obras audiovisuais em escolas da rede municipal a partir do estabelecimento de diretrizes voltadas a este fim.
O projeto foi apresentado buscando o alinhamento de Fortaleza à Lei Federal nº 13.006/2014, pela qual escolas de educação básica do Brasil devem exibir filmes nacionais por pelo menos duas horas mensais.
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Segundo a vereadora, o intuito da lei é "integrar o cinema ao currículo escolar como linguagem pedagógica e ferramenta de letramento midiático". A legislação também busca fortalecer, segue Mari, a presença de obras realizadas por pessoas negras, indígenas e periféricas.
Fortaleza como pioneira
O PL tramitou nas comissões de Constituição e Justiça; Cultura, Esporte e Juventude; e Educação na CMFor. Uma audiência pública de discussão do projeto também foi realizada no início de março. O próximo passo é a sanção do Prefeito Evandro Leitão.
A coluna adiantou, no início de abril, a articulação para que o projeto fosse votado pelo plenário ainda neste mês.
Em entrevista na ocasião, a vereadora ressaltou: “Fortaleza, potencialmente, pode ser a primeira capital a demonstrar como a integração do cinema ao currículo escolar pode acontecer como linguagem pedagógica e ferramenta de letramento midiático, contribuindo para a formação crítica dos estudantes”.
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