Câmara de Fortaleza aprova feriado de 13 de abril, em comemoração aos 300 anos da capital

Os vereadores de Fortaleza aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (7), a criação de um feriado especial em comemoração aos 300 anos de fundação da cidade, elevada à categoria de vila em 1726. A decisão foi tomada por meio da apreciação de um projeto de lei de autoria do Executivo municipal. 

Com a chancela dos parlamentares, foi encaminhada a redação final – a ser apreciada em nova votação no Plenário Fausto Arruda. Em seguida, o texto deverá ser direcionado novamente ao Gabinete do Prefeito para sanção.

Segundo a proposição, recebida pelo Parlamento municipal também nesta terça-feira, a instituição do feriado é exclusiva para 2026 e não revoga o que está previsto numa lei municipal sancionada em 1994, que estabeleceu o aniversário de Fortaleza como data cívica. 

Ao que argumentou o petista, os 300 anos do Município "representa um marco histórico de inestimável valor cultural e social para todos os nossos cidadãos".

"Trata-se de uma ocasião singular, que merece ser celebrada com a devida magnitude, promovendo a união da comunidade e o resgate de nossa memória coletiva", frisou ele na mensagem que acompanha a proposta.

'Eliminação de incerteza jurídica'

Evandro mencionou a norma anterior que já estabelecia o aniversário de Fortaleza como um feriado municipal e alegou que o projeto de lei enviado agora busca "ratificar e conferir caráter solene e excepcional a esta data no ano do tricentenário".

Segundo ele, a proposição faz com que seja eliminada "qualquer incerteza jurídica que possa existir sobre o alcance da norma e assegurando, de forma inequívoca, que a paralisação das atividades se estenda a todos os setores da sociedade".

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"A medida garante, assim, que toda a população, incluindo os trabalhadores do setor privado, possa participar ativamente das festividades, eventos cívicos e culturais organizados para celebrar este marco histórico", discorreu Evandro.

Ainda de acordo com o prefeito, a medida se alinha com a competência municipal de legislar sobre assuntos de interesse local, como previsto na Constituição Federal, e segue os preceitos da legislação federal acerca da criação de feriados.

Anúncio do feriado

A novidade sobre a definição do feriado foi antecipada por Evandro Leitão no evento de lançamento da programação dos festejos do tricentenário e confirmada por ele em seu perfil nas redes sociais posteriormente. 

Pessoal, passando para avisar que neste ano teremos feriado no dia 13/04, em virtude do aniversário de Fortaleza, para que todos e todas possam aproveitar as comemorações de uma data única e tão marcante quanto os 300 anos e viver o que de melhor a cidade tem a oferecer. Valeu!

— Evandro Leitão (@EvandroLeitao) March 30, 2026

Segundo Evandro Leitão, em postagem feita no X, a ideia seria que "todos e todas possam aproveitar as comemorações de uma data única e tão marcante quanto os 300 anos e viver o que de melhor a cidade tem a oferecer".