Bancada do Ceará elenca 16 ações para envio de emendas e deve focar em plano estadual de oncologia

O bloco de parlamentares do Ceará no Congresso Nacional se reuniu, nessa terça-feira (21), em Brasília, e fechou acordos para a destinação das emendas de bancada para ações no Estado durante a execução orçamentária do próximo ano.

De acordo com integrantes, o pedido do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), para o direcionamento de recursos para a Saúde foi atendido, assim como também foram elencadas 16 ações que receberão montantes por intermédio da atuação dos políticos.

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Ao que relatou o deputado federal Mauro Filho (PDT), o pleito do mandatário do Palácio da Abolição foi de que, pelo menos metade dos R$ 316 milhões, valor total que o grupo tem direito, deve ir para o setor, mais especificamente para a oncologia. "O objetivo é ampliar o atendimento oncológico em todo o estado do Ceará, não apenas nos hospitais regionais, mas em todas as regiões em que a Saúde atua", disse em entrevista.

"Tivemos outros pontos, mas o que realmente é o eixo fundamental disso é o atendimento oncológico", complementou o pedetista. Pelo que explicou, ao fim do encontro, a compreensão dos presentes foi de que a solicitação do chefe do Executivo deverá ser acolhida.

Ele também apontou que haverá, no rol de políticas beneficiadas, aquelas promovidas pela União. "Vamos fazer a escolha dos órgãos e fazer a destinação para auxiliar o Governo Federal, já que está com baixa capacidade de investimento", disse.

Além dos organismos federais, ao que disse o entrevistado, instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca) e a Associação Peter Pan devem receber valores através das emendas de bancada.

Mauro Filho relatou ainda que, nesta quarta-feira (22), os parlamentares irão apontar as quantias que deverão direcionar: "A gente vai receber uma planilha e cada um vai indicar o valor que vai dar".

O deputado federal José Airton (PT), por sua vez, destacou que o valor requisitado pela gestão estadual irá resolver um gargalo importante na oferta de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a iniciativa se justifica pelo "grau de deficiência que tem hoje na questão do atendimento da oncologia", pois "há um vácuo muito grande" na assistência.

"Hoje, praticamente, só tem o ICC (Instituto do Câncer do Ceará) e é centrado na Região Metropolitana de Fortaleza", mapeou o parlamentar, salientando que o intuito agora é descentralizar o atendimento, conforme acontece com a oferta de atendimento pelos hospitais regionais.

Airton afirmou que também irá direcionar todas suas emendas individuais para o Governo do Estado. "Os valores ainda não sabemos, porque está em fase de definição. O prazo é até sexta-feira, então temos até quinta-feira, meia-noite, para entregar a relação", completou.

Inicialmente, as emendas de bancada deveriam ser apresentadas até 20 de outubro, mas a data foi adiada. Com a mudança, o dia 24 de novembro foi estabelecido como prazo final para o aporte dos valores pelos envolvidos.

As 16 ações

Coordenador da bancada cearense no Parlamento, Eduardo Bismarck (PDT) confirmou a listagem de realizações contempladas. "Hoje nós estamos coletando os valores", esclareceu. A relação estratégica definida, conforme elencou o legislador, conta com sete eixos temáticos e as seguintes ações:

Saúde

• Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde para o cumprimento de metas - Média e Alta Complexidade (MAC);
• Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas - Piso de Atenção Primária (PAP);
• Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.

Desenvolvimento

• Apoio a projetos de desenvolvimento sustentáveis do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS);
• Apoio a projetos de desenvolvimento sustentáveis da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Educação

• Reestruturação e modernização do Instituto Federal do Ceará (IFCE);
• Reestruturação e modernização da Universidade Federal do Ceará (UFC);
• Reestruturação e modernização da Universidade Federal do Cariri (UFCA);
• Reestruturação e modernização da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab);
• Apoio para a Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Assistência Social

• Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ciência e Tecnologia

• Manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Segurança

• Construção de unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Outras ações 

• Estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes, a serem realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
• Fomento ao setor agropecuário;
• Reforma agrária e regularização fundiária, iniciativas a serem tocadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Sobre o apelo

Na noite de terça-feira (21), quando falou sobre o apelo endereçado aos 25 representantes (3 senadores e 22 deputados federais) do Estado no Legislativo nacional, com os quais se reuniu na Capital federal, o governador Elmano pontuou que o intento da sua gestão é dar andamento para a montagem de uma rede de tratamento de câncer.

Ele lembrou que prometeu, durante a corrida eleitoral, que implantaria unidade de referência no atendimento de pacientes oncológicos em todas as unidades hospitalares instaladas em regiões do Ceará. Agora, a administração quer ampliar essa promessa.

"Estamos propondo para todas as microrregiões do Estado. É um investimento na ordem de R$ 270 milhões. Precisamos, portanto, da ajuda da bancada federal, que sempre foi muito sensível às questões de saúde do povo cearense, e nós estamos em uma expectativa muito positiva de que a bancada possa aportar esses recursos".

Em outubro, para sensibilizar os congressistas, um evento foi marcado nas instalações do futuro Hospital Universitário da UECE. Questionado se temia a falta de adesão dos não-aliados aos planos do seu mandato à frente da governadoria, ele foi cauteloso na sua colocação.

"Eu acho que aqui colocamos a relação de quem apoia o Governo e de quem não apoia o Governo em segundo plano. O importante é nós termos a compreensão de que o Ceará tem algo em torno de 21 mil casos novos por ano de câncer (...) é muito justo que nós possamos nos unir para estruturar uma rede de tratamento do câncer em todo o Estado", comentou.