Para onde a bancada federal do Ceará prevê destinar R$ 316 milhões de emendas em 2024

Com a proximidade do prazo para indicação das emendas de bancada, deputados federais cearenses negociam a distribuição dos cerca de R$ 316 milhões em recursos que terão em 2024. A previsão é que parte do valor seja enviado para ajudar a custear um plano estadual oncológico, a ser lançado pelo Governo do Ceará para implementar uma rede de tratamento do câncer em todo o Estado. 

O plano deve ofertar tratamento nos hospitais regionais e em microrregiões do Ceará, como informado pelo governador durante visita ao Hospital da Uece, na segunda-feira (9). Acompanhado da maior parte da bancada federal, ele deixou claro que precisa de ajuda para custear a implementação e o primeiro ano do projeto — que, inicialmente, está orçado em R$ 270 milhões. Em paralelo, recebia sinalizações positivas dos parlamentares que o acompanhavam. 

"Eu quero me reunir com cada deputado federal, cada um e cada uma, é uma pauta do Estado. Só em 2023, nós devemos ter algo em torno de 21 mil novos casos diagnosticados de câncer no Estado do Ceará, fora o acumulado que nós tivemos no período da Covid-19 e isso deve permanecer nos anos seguintes", declarou o governador durante vistoria à estrutura do Hospital Universitário do Ceará (Huce), vinculado à Universidade Estadual do Ceará (Uece). 

O equipamento, inclusive, está sendo executado com apoio de recursos de emendas dos deputados federais após acordo firmado com o ex-governador Camilo Santana (PT). Como a parceria entre a bancada e o Estado deu certo, agora Elmano espera ampliar o tema com a pauta da saúde. 

"Independente de ideologia política, de quem é base e quem é oposição, para quem está em tratamento de câncer, não interessa a ideologia, interessa que nós temos que dar atenção e cuidado a essa pessoa", declarou. 

O pedido vinha acompanhado também de gestos de reconhecimento. Durante a visita à estrutura física do hospital, que está pronta e aguarda licitação de equipamentos e obras de urbanização, o mandatário prometeu placa com o nome de todos os parlamentares que investiram recursos de emendas na construção do equipamento. Quem também deve ter placa de reconhecimento no prédio são os trabalhadores da construção civil alocados na obra, com destaque especial para o operário que faleceu em um acidente com uma laje no local, em 2022. 

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Em seu primeiro mandato no Senado Federal, Augusta destacou a importância das emendas para um projeto maior, que beneficie toda a população, e não apenas bases eleitorais. 

"Eu não estava no Governo Federal no meu mandato, mas eu estava no governo estadual e eu presenciei a importância de a bancada trabalhar em um projeto grande, do Estado, independente de posição partidária ou ideologia, visando o bem do povo do Estado do Ceará", frisou. 

Ela destacou que deve destinar sua parte da emenda de bancada para o plano oncológico. 

Articulações 

Coordenador da bancada federal do Ceará, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) destacou, durante visita ao Hospital da Uece, que a parceria da bancada com o Governo do Estado deve continuar. Para ele, o apoio conjunto possibilitou uma notoriedade maior aos parlamentares pelo tamanho do projeto — algo que não seria possível com a repartição das emendas da bancada por parlamentar. 

"A gente quer dar continuidade à parceria, juntamente com o governador Elmano, que tem sensibilidade, por já ter sido parlamentar, de poder dar aos parlamentares essa notoriedade por terem aportados recursos aqui. E essa parceria tende a continuar para poder ajudar na oncologia, ajudar o hospital (da Uece) e também habilitando novos serviços junto ao Ministério da Saúde, dialogando com o Governo Federal", frisou. 

Sem revelar quanto deve ir para o plano oncológico, Bismarck articula viabilizar pelo menos metade dos recursos das emendas da bancada para investimentos do Executivo cearense.  

"A princípio, cada qual terá uma cota independente pra manejar, mas vai depender dos debates lá na hora", ressalta. Uma reunião com a bancada deve ocorrer na próxima semana. Até o momento, Eduardo trabalha com o dia 18 como data para reunir todos os parlamentares cearenses e fechar um acordo para distribuição dos R$ 316 milhões.  

O remanejamento é visto como possível pela deputada federal Fernanda Pessoa (União). Ela diz acreditar que metade dos recursos das emendas da bancada deve ir para financiar projetos do Governo do Estado e a outra metade para ajudar municípios que são bases eleitorais dos deputados. 

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"Vamos ter uma reunião da bancada e acho que não teremos dificuldades em colocar recursos para ampliação do tratamento oncológico", declarou Fernanda Pessoa, acrescentando outras demandas que também devem estar na sua lista de investimentos. 

"Como tratamento de doenças raras, autismo", acrescentou. 

Inicialmente, as emendas de bancada deveriam ser apresentadas até 20 de outubro, mas a data foi adiada. Agora, parlamentares trabalham com o dia 24 deste mês para enviar a lista com os aportes dos recursos. Diferente das emendas individuais, os representantes dos cearenses no Congresso Nacional têm que chegar a um acordo para enviar a verba das emendas da bancada — já que elas pertencem ao grupo de deputados federais e senadores do Ceará. 

Outras previsões 

O deputado federal Júnior Mano (PL) também acredita na "sensibilidade" da bancada para destinar parte da verba para o plano oncológico que o Governo quer lançar. Para ele, a reunião do dia 18 vai estabelecer apenas o valor que será destinado, já que os parlamentares também têm outras promessas para enviar recursos. 

"Nessa reunião vai ser definido o montante de valor que vai vir para o Estado, como também para outras áreas, como Institutos Federais, UFC. Eu tenho certeza de que esse projeto é humanitário, um projeto que o Estado do Ceará precisa e que nós parlamentares vamos aportar esses recursos", ressaltou. 

Outro que declarou "apoio total" foi o deputado federal Idivan Alencar (PDT) à ampliação da rede oncológica. Além de verba para a saúde, ele também quer que uma fatia da emenda vá para institutos federais e universidades públicas do Estado. 

O deputado federal Eunício Oliveira (MDB) informou que vai entregar "com prazer" a sua parte das emendas de bancada para o programa e para o projeto de combate à fome.