Bancada cearense quer fatia de valor bilionário junto aos ministérios para Estado e municípios

Quase chegando ao fim do primeiro semestre de 2023, nenhuma emenda de bancada foi paga pelo Governo Federal. Diante desse cenário, a bancada cearense tenta se organizar para fazer uma “pressão adicional” pela liberação célere desses recursos enquanto articula outros reforços para projetos da gestão estadual e das prefeituras do Ceará.

É o que explica o coordenador em exercício da bancada estadual, deputado Mauro Filho (PDT). Além dos R$ 284 milhões obrigatórios, que já têm destinação certa, o bloco vai “disputar uma fatia grande” dos R$ 9,8 bilhões das RP2 que sobraram após a extinção do orçamento secreto. Além disso, tentará outros recursos sob os ministérios.

Veja também

PontoPoder

Veja para onde vão os R$ 284 milhões de recursos nas emendas de bancada do Ceará

PontoPoder

STF decide por inconstitucionalidade do orçamento secreto

Isso porque os mais de R$ 19 bilhões em RP9 (ou emendas de relator) foram convertidos em igual parte em emendas individuais – atendendo a mecanismos de transparência de costume – e em emendas discricionárias (ou RP2).

Estas, objetos de disputa dos cearenses, têm destinação definida pelo Governo Federal, com base em pedido de senadores e deputados. Ou seja, é um mecanismo usado em negociações políticas.

A bancada se reuniu na noite desta quarta-feira (14) para discutir formas de otimizar o diálogo com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a fim de liberar esses recursos.

Quanto às emendas obrigatórias, o coordenador licenciado do bloco cearense, deputado Eduardo Bismarck (PDT), afirmou que existem sinalizações de que os recursos comecem a ser pagos em agosto. De toda forma, isso não impede a mobilização por pressão da bancada.

Vários projetos dependem das emendas de bancada para serem concluídos. Um deles é o Hospital da Universidade Estadual do Ceará (Uece), objeto de articulação por recursos desde 2021. 

Encaminhamentos

Coordenador da bancada em exercício, o deputado Mauro Filho (PDT) guiou as discussões nesta quarta-feira. Na próxima semana, ele espera acertar uma data de audiência com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Enquanto isso, pediu que os deputados e senadores separem, nos próximos dias, “uma ou duas ações transformadoras para o Estado ou para uma região específica de alguns municípios” a serem levadas ao Governo Federal no âmbito das tratativas sobre as RP2 e outros recursos dos ministérios. 

A ideia é que, esgotadas as fontes de interlocução, Mauro Filho se reúna diretamente com o presidente Lula pela bancada.

Eu acho que vai no primeiro grau de ministro, vai no segundo e depois vamos até lá porque aí a bancada do Ceará ficará realmente na dimensão que eu acho que deve ter, que merece ter. [...] Nós vamos visitar os ministérios e vamos fazer pressão. Se não tem projeto, vamos fazer pagar o projeto. Se já tem projeto, vamos alocar dotação orçamentária para fazer o procedimento licitatório. Vamos fazer um acompanhamento de toda essa execução para ver se essas questões possam ser efetivamente resolvidas

De acordo com a deputada federal em exercício Enfermeira Ana Paula (PDT), a ideia é que o bloco se reúna com o governador Elmano de Freitas (PT) e prefeitos antes disso. A expectativa é que o encontro com o gestor estadual ocorra já na próxima semana, na segunda ou na sexta-feira, que são os dias em que não há sessões no Congresso.

“Ainda é uma construção coletiva de conversas, de ouvir todos os parlamentares, o Poder Executivo, sobre as necessidades para se organizar uma emenda coletiva de bancada para ajudar nas principais necessidades”, explicou.

LDO

Mauro Filho também afirmou que vai buscar mecanismos na legislação orçamentária do próximo ano para garantir recursos para o Ceará. Nesta quinta-feira (15), o cearense Danilo Forte (União) será confirmado como relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

“Vamos discutir também as comissões permanentes dentro da CMO, que ajuda na definição de reforços de dotações orçamentárias que a gente pode inserir dentro da proposta que vai ser analisada pelo Congresso”, explicou.

“Obviamente, vamos usar, sim, o orçamento através da priorização porque a LDO é aquela priorização de ações, não é especificamente ainda carimbando… mas na magnitude, no geral das ações, a LDO tem um papel muito importante a exercer dentro dessa questão. Eu farei chegar amanhã, na CMO, essa nossa disposição da bancada do Ceará”, completou.