Após novo aumento dos combustíveis, Bolsonaro quer CPI para investigar diretoria da Petrobras
Mesmo o País sendo acionista majoritário da empresa, o chefe do Executivo disse que há 30 dias o ministro de Minas e Energia tenta mudar o comando da petroleira e não consegue
Após um novo anúncio de aumento no valor dos combustíveis pela Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro (PL) quer apoio do Legislativo para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a diretoria da companhia.
O novo reajuste no preço da venda da gasolina e do diesel para as distribuidoras vem como um revés para o chefe do Executivo, que apontava a redução do ICMS cobrado pelos Estados como uma forma de controlar o encarecimento dos derivados do petróleo.
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Nesta sexta-feira (17), no entanto, a Petrobras anunciou novo reajuste, sendo de 5% no preço da gasolina e de 14%, no diesel. A alta passa valer a partir de amanhã (18). A medida vem apenas dois dias após a Câmara dos Deputados aprovar o teto de 17% sobre a alíquota do ICMS para combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transporte coletivo.
Para valer, o texto aguarda sanção de Bolsonaro. Conforme o último levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no País estava em R$ 7,247 e o do diesel em R$ 6,886, na semana encerrada no dia 11.
Em entrevista à rádio FM 96, no Rio Grande do Norte, Bolsonaro acusou a diretoria da petroleira de "traição com o povo brasileiro".
"Eu conversei há pouco com o Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputado), que está nesse momento reunindo líderes partidários. E a nossa ideia é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, seus diretores e também o conselho administrativo e fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles, porque é inconcebível se conceder um reajuste lá em cima com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo"
Na ocasião, ele disse que o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, está há 30 dias tentando se reunir com o Conselho Administrativo da Petrobras para receber o "sinal verde" para retirar o atual presidente da petroleira, José Mauro Ferreira Coelho, do comando.
"Agora, a coisa mais importante é trocar o presidente e os diretores da Petrobras, não depende só do ministro, tem que negociar com o Conselho. É uma coisa inconcebível. Quando acontece qualquer coisa de errado na Petrobras, botam a conta em mim e no ministro de energia. Mas nós não temos o poder de interferir diretamente nessas questões da Petrobras. A CPI é o caminho para colocar a nu todos aqueles que comandam esse processo irracional de aumento de combustíveis no Brasil", afirmou.
Durante a entrevista, ele ainda destacou o lucro da petroleira no primeiro trimestre deste ano, de R$ 44 bilhões, e acrescentou que outras empresas petrolíferas mundo afora reduziram sua margem de lucro para atender "os anseios da população num momento de crise".
ICMS
Nesta sexta-feira, após o anúncio do reajuste, André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis devem ser fixas em todo o País. Com isso, o judiciário valida o projeto de lei aprovado pela Câmara, que limita o imposto cobrado pelos estados. Além disso, Mendonça cobrou informações à Petrobras sobre a subida de preços.
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Em paralelo, durante encontro também em Natal, governadores do Nordeste criticaram a matéria aprovada pelo Congresso Nacional. Eles estimam, inclusive, uma perda de arrecadação de cerca de R$ 17,2 bilhões para os estados da região, que deve gerar impactos na saúde, educação, cultura, segurança pública e assistência social.
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