O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava Jato. O magistrado considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao praticar atos contra Dirceu, mesmo entendimento aplicado anteriormente em relação ao presidente Lula. As informações são do jornal O Globo.
A decisão também anula condenações em outros tribunais que tenham origem nas determinações de Moro. Conforme Gilmar, denúncias apresentadas pela Lava Jato contra Dirceu serviram de "ensaio" para acusações que depois foram feitas contra Lula, o que justifica a extensão da suspeição.
Conforme o jornal carioca, o documento da decisão é da última segunda-feira (28) e está sob sigilo. A conclusão ocorreu após um pedido da defesa de Dirceu para que fosse estendido a ele os efeitos da decisão da Segunda Turma do Supremo que definiu que Moro agiu com parcialidade ao processar e julgar a ação penal do caso do tríplex do Guarujá.
Com a decisão, na prática, Dirceu retoma seus direitos políticos e deixa de ser considerado "ficha-suja"
No pedido, a defesa afirmou que a condenação de Dirceu fez parte de estratégia concebida pelos procuradores em comum acordo com Moro para fragilizar não só ele como o PT.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo não conhecimento do pedido de extensão. No entanto, Gilmar Mendes frisou que Moro agiu com parcialidade e afirmou que "os membros da força-tarefa da Lava Jato se especializaram na utilização de estratégias midiáticas, baseadas na espetacularização do processo penal, para influenciar a opinião pública contra os investigados e seus defensores".
Foi Gilmar Mendes que ampliou a suspeição de Moro para todos os processos em que ex-juiz atuou sobre Lula, ainda em 2021. Na decisão da última segunda-feira, o ministro pontuou que estavam preenchidos os requisitos do efeito extensivo da decisão que favoreceu Lula.