Criada há seis meses com destaque para seu pioneirismo nacional, a Secretaria da Proteção Animal do Ceará (Sepa) está há mais de 100 dias sem o comando direto do secretário anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT). Nomeado em 21 de agosto do ano passado, Célio Studart (PSD) foi exonerado em 10 de novembro, após 81 dias à frente da Pasta. Desde então, ele não retornou, acumulando 109 dias fora da cadeira de secretário.
A expectativa do deputado é de voltar à Sepa no próximo mês. A exoneração é parte de um movimento comum entre os políticos de reassumir seus mandatos no Legislativo em votações de grande impacto popular ou em articulações relevantes para suas bases. No caso de Célio, a estratégia era para indicar emendas para o Orçamento da União deste ano.
Pauta animal e articulação política
A criação da Secretaria da Proteção Animal e a nomeação de Célio, em agosto do ano passado, marcaram o embarque do PSD no Governo do Estado. A legenda é uma das maiores do Ceará em quantidade de prefeituras e é comandada pelo ex-vice-governador Domingos Filho.
Na posse de Célio como gestor da área, Elmano de Freitas destacou que a iniciativa era para “fazer política pública de verdade” e não para “ter título ou manchete de jornal”.
“É para ter política pública, é para ajudar aqueles que na sociedade civil já realizam o trabalho e potencializar o trabalho junto aos municípios e aquilo que cabe ao Estado”, disse o governador, que também garantiu recursos para a execução de projetos para proteção de animais no Estado.
De saída
Menos de três meses após a posse, o governador exonerou o recém-empossado secretário para que, de volta à Câmara dos Deputados, ele pudesse indicar emendas parlamentares.
Na própria exoneração, o governador adiantou que a previsão era de que Célio reassumisse a Sepa um mês depois. O chefe do Executivo também nomeou interinamente Erich Douglas Moreira Chaves para responder pela Proteção Animal do Ceará.
O secretário provisório integrou a equipe do deputado federal e já foi seu assessor em Brasília. Em seu currículo, consta ainda que ele foi um dos idealizadores do projeto Praia Limpa Fortaleza e é um dos primeiros integrantes de uma ONG de educação política criada por Célio. Erich também trabalhou na Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa), da Prefeitura de Fortaleza, em 2022.
Vai voltar
Com retorno esperado para dezembro, Célio Studart já acumula mais de três meses longe da Sepa e agora promete reassumir as funções em março.
Em nota enviada à reportagem nessa segunda-feira (26), a assessoria de imprensa do deputado destacou que a volta deve coincidir com o “lançamento dos editais para disponibilizar recursos financeiros para abrigos de animais e convênios com clínicas veterinárias particulares”.
O parlamentar reforçou que segue atuando no mandato na Câmara, “apresentando projetos de lei, participando das votações e definindo a alocação de recursos federais para emendas parlamentares para o Orçamento da União deste ano, dentre outras atividades”. “Além disso, continua acompanhando de perto o trabalho desenvolvido pela Sepa”, concluiu.
O Diário do Nordeste questionou a Sepa, por meio de sua assessoria de imprensa, sobre as iniciativas tomadas durante o afastamento de seu titular. Em nota, a Pasta apenas confirmou o lançamento dos editais no próximo mês.
“Além disso, em paralelo, já estamos articulando a assinatura de um termo de cooperação entre Sepa e a Uece para garantir, igualmente, gratuidade aos procedimentos veterinários efetuados no Hospital Veterinário da Universidade em prol da população, além da inauguração da ala de animais de grande porte, tendo já iniciado Grupo de Trabalho, com tratativas significativas, inclusive junto à Casa Civil, para a viabilização deste projeto”, finalizou.