Ceará lidera ranking de transparência de contratos emergenciais na pandemia

Levantamento da Transparência Internacional, que inclui todos os governos estaduais, as prefeituras das capitais e o Governo Federal, avalia como são divulgadas as informações dos contratos feitos para combater a Covid-19

Legenda: No Ceará, novos equipamentos foram contratados para ações de combate à pandemia
Foto: Helene Santos

A ONG Transparência Internacional divulgou nesta sexta-feira (31) novo levantamento da atuação de governos estaduais e prefeituras de capitais do País na divulgação de contratos emergenciais para o combate ao coronavírus. O Ceará ocupa o topo da lista, com pontuação máxima. 

Essa é a terceira edição da análise de como as informações dos contratos feitos para combater a Covid-19 são divulgadas. Pela primeira vez, o Governo Federal também foi incluído no estudo.
 
O desempenho cearense mantém uma boa média desde o início da pandemia: no primeiro levantamento, o estado era o 5º melhor do Brasil e o 1º do Nordeste. Na segunda edição, ficou em 2º lugar, com 98,73 pontos, atrás apenas do Espírito Santo.

Ranking das prefeituras


No ranking das capitais, Fortaleza começou em 4º lugar, depois caiu para 9º e agora está em 16º, com 86,08 pontos, com desempenho considerado "ótimo" pelo ranking.

João Pessoa, Macapá e Vitória alcançaram 100 pontos.

No estudo, são avaliados critérios como a disponibilidade de forma clara, completa e organizada na internet; a facilidade no acesso; o formato dos dados, se são facilmente encontrados por robôs de programação usados por especialistas e acadêmicos para análise; canais de comunicação entre entes públicos e a população.

Desempenho do Governo Federal

No estudo, o Governo Federal registrou 49,3 pontos de 100, classificado como “regular”. Só ficou acima de Roraima, com 40,51 pontos.
 
De acordo com a Transparência Internacional, a falta de detalhamento das contratações emergenciais e a  desorganização no fornecimento de dados por plataformas do Executivo nacional foram os critérios que baixaram a nota.


 
O portal criado pelo Ministério da Saúde para a divulgação de referências contratuais é pouco detalhado e não tem as informações em formato aberto, necessário para o cruzamento de dados, segundo o estudo.
 
A Transparência Internacional também pontua que sites de alguns órgãos federais atendem a determinados padrões recomendados, mas não concentram informações do governo como um todo, somente sobre suas respectivas contratações.