Transnordestina pode não ser entregue a tempo, diz agência reguladora; companhia garante cronograma

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vê com preocupação o cumprimento do prazo de entrega de parte da obra da ferrovia Transnordestina até 2025. A afirmação foi feita por Lucas Asfor, diretor da ANTT, em painel no Nordeste Export (evento ligado a Logística, Infraestrutura e Transportes), no início da tarde desta sexta-feira (21). A companhia, contudo, garante que o cronograma está sendo cumprido.

Asfor comenta que, mais recentemente, a agência, por meio de um entendimento da sua Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), tem promovido um acompanhamento "um pouco mais proativo e menos reativo" das obras. Neste contexto, ele aponta que não há identificação nenhuma de qualquer descumprimento, "ao contrário, tem sido cumprido".

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"Porém, até agora, um percentual pequeno consta como comprovadamente cumprido, no caso do trecho 3 (Missão Velha-Pecém 04 e 05), respectivamente 3,33% e 1,8%. Isso nos causa preocupação, sem querer colocar alguma faca no pescoço da concessionária, pelo contrário, nós somos parceiros e vemos os esforços envidados, mas existe um receio, já antecipado, em relação a esse cumprimento".

Asfor reforça que a agência sabe dos desafios no que se refere a captação de recursos, tanto por meios públicos, através dos bancos de fomento, como também da aplicação de recursos próprios pela concessionária, conforme previsto no aditivo do contrato feito em 2022 e que vem sido cumprido pela empresa Transnordestina Logística, que é quem está construindo a ferrovia.

Ele também fala de um pedido do diretor-presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher, na questão da aplicação dos recursos no que se refere a renovação antecipada dos contratos de concessão ferroviária, para que estes recursos sejam aplicados especificamente no setor e não se perca no Tesouro Nacional, dentro do orçamento da União.

Acredito, sinceramente, que irá acontecer no tempo previsto, mas enquanto diretor da agência reguladora do contrato, registro essas preocupações, em relação ao cronograma a ser cumprido. Mas, pelo diálogo e compromisso firmado pela concessionária, nós acreditamos que será cumprido".

Concessionária e agência usam parâmetros diferentes para considerar obra concluída

No mesmo painel, Alex Trevizan, diretor Comercial e de Operações da Transnordestina Logística, ponderou que, como o próprio representante da ANTT afirmou, o cronograma está em linha com o que foi acordado em 2022, no que diz respeito aos investimentos, as obras e as entregas.

Ele ainda explica que a autarquia nacional usa alguns parâmetros para considerar a ferrovia entregue, que não apenas a linha férrea. Após a obra concluída é feita uma primeira vistoria, onde pontos são levantados pela agência. Trevisan usou como exemplos, uma passagem de nível feita clandestinamente (por ser em zona rural), ou uma retirada de uma cerca, como possíveis apontamentos que fazem com que a obra não seja aceita como entregue pela agência.

"Mas para a gente, a linha ferroviária, grade montada que um trem pode andar, pode circular, a infraestrutura principal, temos pleno conhecimento que está feito". Ele pondera que com relação aos ajustes, muitas vezes sociais, por conta da linha não estar operando, passagens de nível podem ser feitas, por exemplo, mas que assim que constatado ou apontado pela ANTT, as equipes de manutenção e de campo têm solucionado de forma bem célere.

O que diz a Transnordestina Logística sobre o possível atraso

Para Tufi Daher, diretor-presidente da Transnordestina Logística, é papel da agência reguladora de contratos estar sempre preocupada, não só com este projeto, mas com todos os projetos no Brasil, tanto de rodovia como ferrovia.

Quero deixar bastante claro que a Transnordestina está cumprindo rigorosamente o cronograma”.

O representante da ferrovia também pondera que os percentuais apresentados pela ANTT são em relação ao projeto todo. “Agora, estamos com dois lotes. Se for pensar, dois lotes num total de 1,2 mil quilômetros, realmente, o percentual é pouco, mas a gente acabou de mobilizar. Então, tanto o diretor quanto a ANTT podem ficar absolutamente tranquilos que a empresa vai cumprir, sim, o seu papel e entregar a ferrovia”. 

Daher reforçou o desafio dos financiamentos, também citado por Asfor. “Ele falou um tanto ‘en passant’ (de passagem), mas esse é o principal propósito, tanto é que a própria agência está nos apoiando na liberação dos financiamentos, porque é isso que vai ser o fundamental para que a gente possa finalizar o projeto”.

Repasses aguardados

Sobre repasses aguardados, o diretor-presidente da Transnordestina ressaltou que ainda aguarda um aditivo da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), de R$ 3,6 bilhões. “(O aditivo) já deveria ter sido celebrado e a gente ainda está na fase de aprovação disso pelo Ministério da Fazenda”. 

Sobre as próximas licitações, Daher afirma que o trecho 6, com extensão de 50 km, de Quixeramobim a Quixadá, estão em fase final de contratação. “E, tão logo saia o financiamento do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), de R$ 1 milhão, vamos contratar (os lotes) 7, 8 e 9 ainda esse ano. Não tem prazo, mas esperamos que saia entre agosto e setembro”.