Trabalhadores com Covid-19 afastados por até 10 dias não precisam de atestado médico, diz ministério

Obrigatoriedade valerá apenas para os colaboradores que precisarem ficar acima desse período em isolamento social

Escrito por Redação,

Negócios
AFASTAMENTO POR COVID-19
Legenda: Governo reduziu de 15 para 10 dias o tempo de isolamento de trabalhadores positivados
Foto: Shutterstock

Com a portaria interministerial que reduziu para 10 dias o afastamento de trabalhadores com Covid-19, a exigência de atestado médico valerá apenas para quem se ausentar das funções profissionais acima desse prazo. 

Na prática, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, as empresas só poderão exigir o atestado emitido por um profissional de saúde dos colaboradores sintomáticos que se ausentarem em um período superior a 10 dias.

A regra foi assinada pelos ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 20 de janeiro. A portaria nº 14 atualiza as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 em ambientes de trabalho.

Outras regras

O texto em conjunto diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos, desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédio antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações.

No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da Covid-19, o texto diz que eles devem receber atenção especial e também coloca a adoção do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contaminação, a critério do empregador. Antes, a indicação do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.


Mario Mesquita

Comércio exterior do Nordeste

Mario Mesquita
26 de Maio de 2022