Superprédio em antigo terreno de clube da Aeronáutica em Fortaleza terá 47 andares e 141 metros de altura

A Marquise Incorporações teve o projeto de um superprédio aprovado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Nos detalhes da edificação, o novo empreendimento ficará no Meireles, no cruzamento das ruas Deputado Moreira da Rocha com Monsenhor Bruno, e terá 141 metros de altura e 121 apartamentos.

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As informações constam em documentos disponibilizado pela Seuma referente ao edifício. Segundo o "Projeto Meireles 01", como é chamada a edificação, trata-se de uma residência multifamiliar em somente uma torre. O prédio terá 47 pavimentos, sendo dois no subsolo, um térreo, três sobressolos, um andar de lazer e os demais 41 para 121 apartamentos residenciais.

Segundo a diretora-executiva da Marquise Incorporações, Andréa Coelho, o projeto encontra-se em fase preliminar. "Apenas por uma questão de conformidade legal, não podemos divulgar detalhes antes da conclusão do registro imobiliário no cartório competente, conforme previsto na legislação de incorporações", informou.

"Assim que obtivermos a autorização legal, teremos o prazer de apresentar este grande empreendimento, localizado no bairro Meireles, com um projeto de 47 andares que acreditamos ser um marco no setor. Além de outro edifício a ser construído em terreno vizinho, que também se encontra em fase de tramitação dos ritos legais”, completou. 

No órgão da Prefeitura de Fortaleza, a proprietária teve de iniciar os trâmites da construção com a aprovação do mecanismo chamado de outorga onerosa, característica das construções de alto padrão recentemente erguidas na capital cearense.

Essa construção será realizada em terreno do antigo Clube dos Oficiais da Aeronáutica (CRF-80), imóvel colocado à venda pela Força Aérea Brasileira (FAB) em 2019. No relatório da Seuma, a área total a ser ocupada pelo superprédio é de 2.836,95 metros quadrados (m²). 

'Superprédio' com três apartamentos por andar

Os 121 apartamentos residenciais foram distribuídos conforme os pavimentos, divididos em cinco classificações principais. Os tipos A, B e C predominam na construção, com tamanhos que variam entre 104,2 m² (A), 118,95 m² (C) e 119,44 m² (B). 

Do 1º ao 39º andar, haverá três unidades por andar, um de cada tipo. No 40º, os apartamentos serão B, C e D (187,58 m²). No 41º e último pavimento, serão duas moradias, sendo uma do tipo D e outra do tipo E (202,59 m²), a maior da construção.

Considerando os andares de estacionamento, térreo, sobressolos, área de lazer e pavimentos de apartamentos, a área total construída chega a 27.702,675 m². Ainda de acordo com informações do projeto, a construção de 121 unidades residenciais terá 252 vagas de garagem, sendo cinco para pessoas com deficiência.

Na apresentação realizada para a Seuma, a empresa, representada por Daniel Arruda Arquitetos, defendeu a verticalização. Segundo consta, a redução da ocupação da edificação permite "uma maior fluidez de ventilação e iluminação natural", bem como reduz "barreiras visuais, permitindo que outros empreendimentos do entorno usufruam da paisagem, proporcionado uma cidade mais fluida".

Outorga onerosa por área ocupada e altura acima das permitidas

O instrumento da outorga onerosa utilizado na construção deste empreendimento considerou duas razões: índice de aproveitamento e altura da edificação. Ambas ultrapassam os valores máximos estabelecimentos para a área do superprédio.

No índice de aproveitamento (IA), indicador utilizado para definir a quantidade máxima que pode ser erguida, o básico e o máximo estabelecidos para o local é um coeficiente estabelecido em 2,5. O prédio em questão tem IA de 4,93, ultrapassando em 2,43 o básico e máximo. 

A altura máxima, principal ponto, é de 72 metros. O superprédio no Meireles terá 141,26 metros de altura, quase o dobro do permitido, e precisará pagar a outorga onerosa por ultrapassar em 69,26 metros o parâmetro estabelecido.

Conforme a Seuma, a edificação irá pagar em outorga onerosa exatos R$ 8.324.893,56, valores calculados com base em tabela definida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf).

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente alega que o dinheiro é utilizado para investimentos em "melhorias sociais e urbanas, tais como implantação de equipamentos urbanos e comunitários e criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes".

Como é calculada a outorga onerosa?

A construção dos superprédios em Fortaleza foi viabilizada pela Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo, sancionada inicialmente em 2015. Na prática, os empreendimentos que receberem autorização dos órgãos públicos podem ultrapassar a altura máxima permitida, caso paguem uma taxa à Prefeitura. O valor é calculado com base na área e no valor do terreno, no IA e no fator de planejamento. 

Pelo menos 18 superprédios, com alturas acima de 120 metros, estão em construção na Capital, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE). 

O projeto foi aprovado em setembro deste ano e está com o nome provisório de "Projeto Meireles 01". No site da Marquise Incorporações, ainda não consta nenhum empreendimento residencial no bairro Meireles. A companhia é responsável pela construção de imóveis para moradias de alto padrão, tanto em Fortaleza quanto em São Paulo.

O Diário do Nordeste procurou a construtora Marquise Incorporações para saber mais detalhes relativos ao empreendimento, tais como início das obras e prazo de entrega. Quando houver retorno do assunto, este material será atualizado.