Setor produtivo quer mais obras e apoio tributário em pacote de estímulo prometido pelo Governo

O processo de retomada da economia não será fácil para a crise imposta pelo novo coronavírus. Mas o governador do Estado, Camilo Santana, já anunciou um pacote de investimentos e incentivos a “todos os setores” da economia cearense para dar suporte à volta das operações locais.

Contudo, apesar de não haver muitas informações ainda sobre quais podem ser o benefícios concedidos, representantes de classes empresariais elencaram uma série de prioridades para possíveis medidas do projeto de reaquecimento da economia. As iniciativas vão desde obras públicas de infraestrutura e saneamento a novos incentivos fiscais.

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Questionado sobre o foco do projeto durante apresentação de um programa de incentivo à compra de produtos feitos no Ceará, o governador do Estado foi sucinto. Perguntado se a construção civil, pelo caráter de geração rápida de empregos por não exigir muita mão de obra qualificada, seria o foco do projeto, Camilo Santana disse apenas que o pacote de incentivos deverá beneficiar todos os segmentos. “O projeto será para todos os setores”, afirmou. 

Mas para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe-CE), Dinalvo Diniz, o investimento em obras públicas, focando na melhoria das rodovias estaduais poderia ser uma ferramenta mais do que útil para reaquecer a economia cearense. Segundo Diniz, o setor, que possui centenas de obras paradas ou em andamento, chegou a operar com mais de 18 mil funcionários, mas hoje teria apenas cerca de 4 mil, como reflexo da redução da atividade econômica causada pela pandemia. 

Além da melhoria e conclusão de rodovias, Dinalvo afirmou que o marco regulatório do saneamento básico pode dar ainda mais opções, quando aprovado, de investimento ao Governo do Estado. Ele explicou que o setor é impulsionado pela facilidade de integrar mão de obra nova, já que ela não necessita de muito treinamento ou qualificação. 

Contudo, Diniz ponderou que é preciso aguardar de onde virão os recursos usados pelo governador para a aplicação do novo pacote de investimentos.

“Qualquer recurso e obra do segmento impulsionaria a nossa economia, até porque somos um setor que traz muita mão de obra sem qualificação. O nosso setor não tem muita relação com incentivos fiscais, mas o que o setor precisa é de investimentos de governo nos três níveis: federal, municipal e estadual”, disse. 

A opinião é corroborada pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-CE), Patriolino Dias. Com investimentos em obras de infraestrutura, como rodovias e saneamento, o Estado já daria um grande apoio à economia. Mas ele ainda apontou que a principal demanda do setor representado por ele está ligado a um antigo convênio concedido e retirado recentemente pelo Estado. 

O benefício garantia à construção civil a possibilidade de ter um valor fixado de 3% para a compra de insumos de fora do Estado taxados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dias comentou que o convênio foi cancelado no governo de Camilo Santana e que essa é a principal demanda do setor para reaquecimento da economia no pós-pandemia de coronavírus. 

“Sobre incentivos, precisamos voltar um convênio sobre o ICMS. Quando compramos Porcelanato, por exemplo, de fora, nós não vamos revender, a gente vai aplicar em um imóvel. O governo tinha um convênio que a gente pagava uma taxa de 3%, mas no governo Camilo esse convênio foi retirado. Esse incentivo seria, para a construção, um ponto fundamental”, garantiu Dias. 

Alcance

Outro representante empresarial a defender o investimentos em obras foi Freitas Cordeiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL). Ele apontou benefícios semelhantes, mas ponderou que será preciso estabelecer um planejamento que possa espalhar esses investimentos públicos para poder impulsionar o maior número possível de regiões do Ceará. Cordeiro afirmou que o comércio é um dos primeiros setores a sentir os efeitos da injeção de renda realizada por obras, já que elas acabam gerando renda.

“O Ceará sempre foi campeão nisso e vem ultrapassando várias unidades da federação. Agora, quanto mais espalhado essas obras estiverem, melhor, pois o comércio é um dos setores que se beneficia pelos investimentos do Estado no interior e isso pode ajudar várias regiões”, destacou Freitas.

O presidente da FCDL ainda apontou que o setor está pleiteando a renegociação das obrigações tributárias como medida de apoio durante o processo de retomada. Segundo Cordeiro, as empresas não terão capacidade de voltar à normalidade sem um apoio tributário maior, já que não terão como quitar possíveis débitos gerados durante o período da pandemia.

“O que mais sufoca é a carga tributária. As empresas estão andando de muletas, que são as medidas do Governo Federal, então quando essas muletas forem retiradas vamos precisar de apoio do Estado também”, refletiu.

Agronegócio

O gronegócio também tem demandas claras ao Estado, segundo Flávio Saboya, presidente da Federação da agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). Ele elogiou a iniciativa do Estado em gerar um pacote de novos investimentos e pediu apoio a dois projetos relacionados ao setor. 

Uma das frentes seria direcionada ao apoio do Estado à comercialização para fora do Ceará, através da certificação e da qualificação, de produtos feitos aqui. Saboya destacou o queijo coalho, que poderia receber um selo de produção local. A iniciativa estaria focada em impulsionar as vendas dos pequenos produtores, beneficiando o setor pela base. 

O presidente da Faec ainda requisitou apoio do Governo do Estado em um projeto de assistência técnica aos produtores da agricultura familiar. Saboya comentou que o projeto tocado atualmente dá suporte a mais de 4,3 mil famílias a partir de cursos e acompanhamentos técnicos de produção, mas a Faec está pleiteando um suporte financeiro do Estado para dobrar o número de beneficiados.

Indústria
Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, disse que as tratativas com o Estado sobre pleitos para esses investimentos deverão começar nesta semana. Ele disse, também, que é preciso esperar algum posicionamento do governo cearense. 

Contudo, ele apontou que os setores da construção civil, confecções, têxtil e calçados poderiam receber suporte pelo novo pacote. “Vamos aguardar quais são os benefícios. Vamos iniciar as conversas nesta semana, e esse recomeço depende de todos”, ponderou.