Redução de imposto de importação deve modernizar parque industrial cearense, dizem especialistas

A ampliação da lista de bens de capital que tiveram a alíquota de imposto de importação reduzida a zero pelo Governo Federal deve impactar diretamente no processo de modernização da indústria cearense. Na avaliação de especialistas, o parque industrial do Ceará deve passar por uma fase de atualização tecnológica já a partir dos próximos meses. Os segmentos farmacêutico, químico, têxtil, calçadista, de eletrodoméstico, de alimentos e bebidas serão os maiores beneficiados no Estado.   

Nessa sexta-feira (2), o Ministério da Economia aumentou o número de produtos que terão já a partir da próxima semana a alíquota de importação zerada. Os bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de artigos para o consumo. Ao todo, 281 produtos foram contemplados.

"A nossa indústria precisa dessa modernização. Nós precisamos ter processos produtivos mais rápidos, com menor desperdício, com tecnologia mais apropriada. A questão dos novos ex-tarifários chega para impulsionar a modernização da indústria. É um processo produtivo resultando em uma indústria mais competitiva", avalia Karina Frota, gerente do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

O ex-tarifário é um regime que consiste na redução temporária da alíquota de importação de bens de capital, de informática e telecomunicação, quando não houver produção nacional equivalente. As tarifas dos produtos permanecerão nesse patamar até dezembro de 2021.

"É temporário porque justamente é para impulsionar que dentro daquele período limitado as indústrias aproveitem o benefício. Isso serve para acelerar o incentivo. Se você tem um incentivo sem limite você não vai ter pressa para aproveitar, dependendo do seu contexto particular. Mas se você tem um incentivo com uma limitação de tempo você vai se programar para usufruir desse benefício considerando aquele intervalo de tempo", explica.

Segundo Frota, no prazo de um ano será possível verificar uma mudança no perfil dos produtos importados pelo Estado. De acordo com o Ministério da Economia, entre os principais produtos comprados do exterior pelo Ceará no primeiro semestre deste ano estão a hulha betuminosa, não aglomerada (US$ 225,7 milhões), outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (US$ 100,9 milhões) e outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos e preparações, exceto desperdícios (US$ 66,2 milhões). 

"Considerando que essa decisão vai começar a valer agora, em um prazo de 12 meses a gente já tem condições de perceber esse impacto na nossa pauta de importação. A gente vai ter como verificar se esse benefício impulsionou a compra de máquinas e equipamentos pela indústria cearense. Nesse prazo, já tem como mensurar, por mais que uma operação de importação possa acontecer de forma um pouco mais devagar. Ao final desse período a gente tem um parâmetro", acrescenta.  

Além disso, a gerente do CIN acredita que em um médio prazo a medida deve impactar na atração de investimentos estrangeiros no Ceará.

"Nós já temos conhecimento que o Estado tem investimentos estrangeiros de diversos países, mas com uma indústria mais moderna a gente tem condições de captar ainda mais investimentos". 

Frota explica que a portaria contempla apenas maquinário e equipamentos que não são produzidos no Brasil. "Se não há produção nacional desse tipo de máquina ou equipamento você consegue realizar uma importação independente do país de origem com o benefício tarifário com a alíquota zero. Se você optar por produzir algo que só será vendido no mercado doméstico não tem problema nenhum. Inclusive a nossa indústria que trabalha com o mercado doméstico precisa realizar esse investimento. Ela precisa dessa modernização", completa.

Entre os produtos que compõem a lista estão motores marítimos, fornos industriais, máquinas dispensadoras de bebida "frozen", chapas para o preparo de carne de hambúrguer, máquinas automáticas de café expresso, vários tipos de empilhadeiras, entre outros.  

Estímulo
Para Augusto Fernandes, CEO da JM Aduaneira, empresa que atua no segmento de despacho aduaneiro, a medida tem o objetivo de fomentar a indústria.

"Quando o imposto cai para zero, aquele empresário que tem uma máquina na China e pode aumentar a sua produção, ele fica encorajado a importar. Isso movimenta a economia. Lógico que isso não é sentido imediatamente, a não ser equipamentos e máquinas que já estejam no porto para liberação. Então no curto, médio e longo prazos o benefício é sem sombra de dúvida para toda a economia". 

Fernandes também diz que a medida deve aumentar o volume de importações da JM Aduaneira em pelo menos 15% nos próximos meses. "Uma máquina para ser produzida às vezes leva de 90 a 120 dias. Você bota mais 120 dias de trânsito. Então você tem no mínimo seis meses para vir um equipamento de alta tecnologia", explica. 

Segmentos
A gerente do CIN acredita que diversos segmentos no Estado serão beneficiados com a portaria do Ministério da Economia. "Hoje já existem produtos que são exportados, mas a gente pode agregar mais valor através desse processo produtivo mais moderno e mais ágil. E com um preço menor nós temos condições de investir nessas máquinas na indústrias de calçados, na indústria de alimentos, no beneficiamento da castanha de caju", acrescenta Karina Frota. 

O CEO da JM Aduaneira diz que o empresário fica mais motivado a importar máquinas mais modernas. "A gente tem várias indústrias e todos estão iniciando projetos encorajados pela economia no primeiro semestre e várias indústrias têm projetos. Já mandaram comprar máquinas para este segundo semestre. Esses projetos diante dessa baixa de impostos tendem a ser acelerados".