Projeto de 14⁰ salário para aposentados do INSS volta a ser debatido no Senado

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a medida injetaria R$ 42 bilhões na economia

Aplicativo INSS e dinheiro ao fundo
Legenda: Estratégia beneficia trabalhadores que contribuíram 15 anos até 1994
Foto: Shutterstock

A proposta de criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS em 2021 voltou a ser defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em 2020, Paim propôs o projeto de lei nº 3657, que criava a medida, mas que não chegou a ser votado no senado. 

De acordo com o senador, a medida representaria R$ 42 bilhões na economia. Além disso, Paim também argumenta que entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Senador Paulo Paim
Legenda: Em 2020, Paim propôs o projeto de lei nº 3657, que criava a medida, mas que não chegou a ser votado no senado
Foto: Agência Senado

Segundo informações da Veja, foi solicitada uma audiência pública para a discussão do tema e o senador deve se reunir com representantes da sociedade nas próximas semanas. 

13º salário deve começar a ser pago no dia 25 de maio 

Com a sanção do Orçamento 2021, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º dos aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. O pagamento será feito em duas parcelas.

O esquema de pagamento seguirá da seguinte forma: a primeira parcela, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho, seguindo o calendário usual de depósitos do INSS. Já a segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. 

Calendários de pagamentos de maio e junho do INSS

Atraso na antecipação do benefício

A antecipação do 13º a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março, mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento, a medida foi adiada.

A aprovação do Orçamento era necessária porque os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.

Dessa forma, o dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento.

Orçamento 2021 sancionado

sanção do Orçamento foi oficializada no último dia 23 de abril. Neste ano, a previsão é de um total de R$ 1,486 trilhão em despesas federais sujeitas ao teto.

Desse montante, o governo afirma que terá cerca de R$ 87 bilhões em recursos discricionários, destinados a custeio da máquina pública e investimentos. Esse valor, menos de 6% do total, acaba incrementado por emendas parlamentares.

governo afirma não ter risco de um shutdown -risco de paralisia em serviços públicos essenciais.

"Apesar de áreas não diretamente relacionadas ao enfrentamento do Covid ficarem no 'osso', é pouco provável um shutdown da máquina pública neste ano. O Executivo deverá 'sobreviver' em 2021 com montante de [despesas] discricionárias, sem emendas parlamentares, próximo ao patamar de R$ 90 bilhões pagos em 2020", avalia o consultor de Orçamento da Câmara Ricardo Volpe.

A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, porém, afirma que é elevado o risco de "shutdown" da máquina pública, pois calcula que o volume de despesas discricionárias, destinadas a custeio e investimentos, ficou em R$ 74,6 bilhões, o patamar mais baixo dos últimos anos. O montante engloba os valores disponíveis para os ministérios, sem considerar emendas parlamentares.

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