Programa de redução e suspensão de jornadas (BEm) encerra nesta semana

A versão de 2021 do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) tem encerramento previsto para a próxima quarta-feira (25). Neste ano, 189,7 mil acordos de redução de jornadas e suspensão foram realizados no Ceará, de acordo com dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia até dia 17 de agosto. 

No ano passado, quando vigorou por oito meses, o programa contabilizou mais de 933 mil acordos, beneficiando cerca de 425 mil trabalhadores cearenses.  

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O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias, contudo, o prazo pode ser prorrogado a critério do governo federal, de acordo com as condições orçamentárias, mas para isso, a medida precisa ser aprovada no Congresso. 

Entretanto, de acordo com o que foi noticiado pelo colunista Victor Ximenes no início do mês, fontes empresariais com trânsito em Brasília afirmam que não há intenção por parte do Ministério da Economia em prorrogar as medidas, especialmente com a reabertura das atividades econômicas.  

O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e remetido ao Senado, onde ainda será analisado. A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade. 

Lançado no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, o programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de quase 1,5 milhão de empresas.  

Neste ano, desde quando foi relançado em abril, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram a garantia provisória de emprego mediante acordo com 632,9 mil empregadores. 

Ceará é o sexto em número de acordos 

Em quase quatro meses de validade da MP, o Ceará figura como o sexto em número de acordos realizados (189.768) com mais de 146 mil trabalhadores impactados. O estado fica atrás somente de São Paulo (900,1 mil), Minas Gerais (328,4 mil), Rio de Janeiro (319,9 mil), Bahia (225,2) e Rio Grande do Sul (202,6 mil).  

Considerando os tipos de adesões, os acordos de redução representam a maioria (60,4%) com 114.751 no Estado. Sendo 57,3 mil de redução de 70% da jornada e dos salários, 38,2 mil de 50%, e 19,1 mil de 25%. Nesta modalidade, o valor reduzido é pago com base no seguro-desemprego.   

Os acordos de suspensão, por sua vez, correspondem a 39,65% do total, o equivalente a 75.017. A modalidade permite que os trabalhadores recebam 100% do seguro-desemprego enquanto têm o contrato de trabalho suspenso.   

O setor de serviços lidera o número de acordos celebrados, com 83.597, seguido da indústria com 50.905, do comércio com 50.799, da construção com 3.397 e da agropecuária com 968.