Opinião
Redução de jornada 2021 chega ao fim neste mês; Governo não deve prorrogar
Com melhora no cenário da pandemia, Ministério descarta prorrogação
O programa BEM, que permite redução e suspensão de jornadas e salários de trabalhadores, deverá ser encerrado no dia 25 de agosto.
Fontes empresariais com trânsito em Brasília relataram à Coluna que não há intenção por parte do Ministério da Economia em prorrogar as medidas.
Por que a redução de jornada deve acabar
Com a liberação de grande parte das atividades econômicas em todos os estados, o time de Guedes não vê motivo para alongar o prazo de validade do BEM, de 120 dias.
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Portanto, a partir do dia 26 deste mês, todos os acordos de redução e suspensão de jornadas firmados entre patrões e empregados devem ser interrompidos.
Parte do empresariado cearense, aliás, considera que o benefício chegou tardiamente. No fim de abril, quando as regras passaram a valer, alguns setores já estavam com a corda no pescoço por conta das restrições provocadas pela pandemia. Os efeitos positivos do programa, portanto, foram limitados ante o atraso na implementação.
Ainda assim, no Ceará, mais de 170 mil acordos foram estabelecidos no âmbito do BEm. Destes, mais da metade corresponde à redução de 70%, 50% ou 25% da jornada e dos salários.
Confira as principais regras do programa BEm
- Empregador e trabalhador devem negociar acordo;
- Jornada pode ser cortada em 25%, 50% ou 70%, com redução proporcional no salário; ou suspensa
- Contrato de trabalho pode ser suspenso;
- Trabalhador recebe compensação pela perda de renda;
- Cálculo do benefício depende do percentual do corte de jornada e do valor que o trabalhador tem direito atualmente com o seguro-desemprego.
