Presidente evita falar sobre a volta da CPMF

Ao longo da reunião em que detalhou a situação da economia nacional e ouviu as demandas de representantes do setor produtivo cearense por duas horas e meia, a presidente Dilma Rousseff evitou falar diretamente no possível retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). Embora tenham dito considerar positivo o diálogo com o Executivo federal, os empresários presentes ao encontro manifestaram o receio em relação à volta do tributo, que foi extinto em 2007, mas é novamente alvo de discussão em meio à tentativa do governo de promover ajuste fiscal.

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"A presidente falou sinceramente da exaustão do tesouro nacional, das dificuldades que ela está passando por conta da política do mandato anterior, que redundou nessa péssima situação que estamos passando", contou o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart.

Para ele, a volta da contribuição deverá ser aprovada no Congresso, uma vez que, ao reforçar também os cofres estaduais e municipais, a medida contará com forte apoio político. "A CPMF deveria sair de forma concomitante com uma série de medidas e reformas estruturantes, para que, quando a CPMF cair, o governo já esteja reformado adequadamente".

Segundo o presidente da Fiec, Dilma apresentou aos presentes à reunião - fechada para a imprensa - que existe "um déficit público já para 2015 e, em 2016, pior ainda, por conta do problema da Previdência Social". A presidente, acrescenta, afirmou que as ações realizadas no último mandato foram "uma questão de sobrevivência" para alimentar a economia e vencer a crise internacional iniciada em 2008. "Agora, só a retórica não vai modificar o panorama. Precisamos os assistir aos fatos reais e s providências reais para que a indústria volte a se desenvolver", comentou Studart.

Também presente ao encontro, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) do Ceará, Freitas Cordeiro, destacou que o setor é contrário à medida. "As empresas estão exauridas. Nós saímos dessa crise é com produção, não é com recessão", comentou. De todo modo, comentou, o contato com a presidente agradou os presentes. "Só o fato de o governo ouvir nossas sugestões, e nós estamos precisando dessa proximidade (já é positivo)", disse.

Definição

Antes do encontro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, ressaltou que ainda não há definição sobre o tributo, mas informou que, caso a CPMF seja estabelecida novamente, ele defenderá que a cobrança aconteça de forma temporária.

A contribuição foi defendida, durante o encontro, pelo ex-ministro e presidente da Transnordestina Logística Ciro Gomes. "O País tem uma crise fiscal grave, já está com o limite absolutamente deprimido de despesa, em áreas como saúde", disse.

Ciro Gomes afirmou que a CPMF teria pouco impacto para o setor produtivo. "É um imposto ruim, é regressivo, incide em cascata, tem todos os defeitos, mas é a única coisa que pode ser feita agora, porque não há necessidade de mexer na Constituição", comentou.

Demandas foram apresentadas

O empresariado cearense apostou em apresentar, à presidente Dilma Roussef e aos quatro ministros presentes no encontro realizado ontem à tarde, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), uma pauta com demandas que, sem exigirem grandes investimentos, podem contribuir para a recuperação do desempenho dos setores produtivos no Estado - e também em todo o País.

"Ela deixou a cargo dos ministros e sinalizou como algo positivo, até porque essas demandas não exigem investimentos, só atitudes", enfatizou o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro. Segundo ele, foram apresentadas cinco demandas à presidente e aos ministros: a simplificação dos processos para quem produz; a redução da maioridade para entrada no mercado de trabalho - atualmente estabelecida em 18 anos-; a votação do projeto que amplia o Simples Nacional; a regulação dos cartões de crédito; e a aprovação da 'jornada flex'.

"Isso foi uma escuta, o que se espera agora é agir", acrescentou Pinheiro. O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Severino Ramalho Neto, salientou que as exigências feitas à presidente "não têm nada de novo" e que refletem, também, os anseios da população, citando problemas como a alta da inflação e dos juros e a queda da produtividade no País. "O recado foi dado, e uma das maneiras de se mudar isso é conversando, como já está sendo feito. Agora, outros passos têm que ser dados", ponderou.

O presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores do Brasil, José do Egito, destacou o tempo cedido, pela presidente, à apresentação das exigências dos cearenses. "Ela passou quase duas horas com a gente, e isso não aconteceu nos outros Estados. Ainda que tardio, o momento foi bastante válido", afirmou.