Prefeitura de Fortaleza espera arrecadar R$ 4,1 milhões com a concessão de dois espigões

A concessão dos espigões das Avenidas Desembargador Moreira e Rui Barbosa, em Fortaleza, deve render aos cofres municipais R$ 4,1 milhões, valor de outorga da operação. A Prefeitura de Fortaleza espera fechar o acordo com a concessionária ou as concessionárias em fevereiro do próximo ano e a previsão para duração das obras é de oito meses, com expectativas para serem concluídas antes do término das obras de requalificação da Avenida Beira Mar. 

Em novembro, as licitações devem ser publicadas. As informações foram divulgadas na noite de ontem (21), durante audiência pública sobre a concessão dos espigões realizada no Paço Municipal. 

Em nota, a prefeitura comunicou que ficará aberta a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da disponibilização dos documentos no endereço eletrônico do Desenvolvimento Econômico, na qual serão admitidas contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos à minuta de edital de licitação e à minuta de contrato, a serem enviados por escrito, mediante protocolo na Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, com endereço na Avenida Dom Luís, 807, 11º Andar, Meireles, ou, ainda, através do endereço eletrônico ueppp@fortaleza.ce.gov.br, até às 18hs do dia 1º de novembro de 2019.

A Prefeitura de Fortaleza prevê durante 18 anos de contrato com os vencedores. Também está previsto investimento privado para implementação da restauração dos espigões da ordem de R$ 13 milhões. Parte do valor será convertido em reformas estruturais, como ampliação das lajes e infraestrutura, representando 77% do aporte. E a outra parte (23%) será destinada para aquisição de contêineres que reforçarão os pavimentos.  

De acordo com o executivo municipal, o principal critério para validação do acordo será o maior lance financeiro. Também será levado em consideração o melhor projeto urbanístico, ambiental, social e estrutural das obras. No edital, a Prefeitura de Fortaleza permite que duas empresas possam ganhar a concessão a fim de trabalharem conjuntamente como um consórcio (no caso de construtoras ou operadoras). 

“Nós realizamos cerca de duzentas pesquisas com moradores locais e turistas para saber do que os transeuntes da orla sentiam falta. A maioria percebeu que faltam mais opções de gastronomia e lazer”, afirma Rodrigo Nogueira, responsável pela Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor), órgão responsável pelas parcerias público-privadas em Fortaleza. 

Prazos 

No início de 2020, o objetivo da Prefeitura de Fortaleza é realizar a assinatura dos contratos para que em fevereiro as obras já sejam iniciadas. Sobre a procura pela iniciativa privada, Nogueira afirmou que vários estabelecimentos gastronômicos já mostraram interesse em possuir áreas privativas nos espigões. 

Ele acredita que antes mesmo que as obras sejam concluídas todos os espaços disponíveis já estarão locados. Ele não deu detalhes, no entanto, sobre o interesse de empresas internacionais ou brasileiras na concessão dos espigões. 

Atratividade 

O secretário-executivo da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (Setfor), Eric Vasconcelos, aponta que o objetivo da parceria é ampliar a permanência de turistas na Capital. “Em nossos estudos, percebemos que o turista tem pouca estadia na Cidade. Normalmente, ele migra para as regiões leste e oeste do Estado, conhecidas como pontos turísticos do Ceará. E nós queremos mudar isso, tornando Fortaleza um local mais atrativo”, pondera.  

Um dos pontos enfatizados pelo executivo municipal é que não será permitida a cobrança de tarifas ou pedágio para entrada nos espigões restaurados. “A ideia é fazer também com que os moradores locais possam ter outras opções de lazer na cidade”, aponta.  

Localização 

O espigão da Avenida Rui Barbosa possui área de 3,876,00 m², adjacente ao Aterro da Praia de Iracema. Já o da Avenida Desembargador Moreira mede 4.658,00 m², próximo a região do Náutico.