Preço de produtos da lista de material escolar pode variar até 520% em Fortaleza

O preço dos produtos presentes nas listas de material escolar pode variar até 520% em Fortaleza, segundo um levantamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) na Capital, divulgado nessa quinta-feira (13). 

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O que as escolas não podem pedir na lista de material escolar?

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 10 de janeiro, em sete livrarias e papelarias, localizadas no Centro e no bairro Edson Queiroz. Os dados apurados indicaram que no primeiro bairro os preços são mais baixos, já no segundo o valor dos produtos é mais de cinco vezes maior. 

Por exemplo, uma borracha escolar, nas cores rosa ou verde, pode ser encontrada de R$ 1,25, no Centro da Capital, enquanto no estabelecimento do bairro Edson Queiroz o mesmo objeto pode sair por R$ 7,75, representando uma variação de 520%. 

Entre as mochilas, de tamanho médio, o Procon encontrou variação de até 309%. O item pode ser adquirido de R$ 30,30, no Centro da capital, a R$ 124,00 também no bairro Edson Queiroz.

A pesquisa do Procon contempla ainda preços de lápis, canetas, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores de lápis, tesouras escolares, cadernos, mochilas com e sem carrinho e, também, dicionários. É possível conferir a lista de produtos no relatório do órgão.

Materiais com maior variação de preço em Fortaleza

Não pode ser pedido na lista de material escolar

Desde o mês de dezembro do ano passado, pelo menos 60 escolas já receberam notificação do Procon, que deu o prazo de 10 dias para que as instituições apresentem a lista de itens do material escolar, acompanhada da proposta pedagógica de utilização dos produtos nas atividades diárias dos alunos. Desse total, em pelo menos 14 instituições, o Procon encontrou irregularidades nas listas de material escolar.

É proibido que seja solicitado a compra de produtos de uso coletivo, a prática é considerada abusiva pelos órgãos de regulação. Segundo a Lei do Material Escolar, nº 12.886/2013, as escolas só podem requisitar objetos de uso individual e que possuam relação pedagógica com o plano de ensino. 

Itens proibidos 

O Procon Fortaleza indicou 77 produtos que não podem estar na lista de material escolar, pois são de uso coletivo. São eles:  

1. Álcool;  
2. Algodão;  
3. Argila;
4. Balde de praia;  
5. Balões;
6. Bastão de cola-quente; 
7. Bolas de sopro;  
8. Brinquedo (exceto se atendidas as seguintes condições: solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que possibilite a socialização do educando); 
9. Caneta hidrográfica permanente (tipo caneta para lousa);  
10. Canudinho;  
11. Carimbo;  
12. Cartolina em geral;  
13. Cola em geral; 
14. Copos descartáveis; 
15. Cordão;  
16. Creme dental (exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade);  
17. Desinfetante;  
18. E.V.A.;  
19. Elastex;  
20. Envelopes;  
21. Esponja para pratos;  
22. Estêncil a álcool e óleo;  
23. Fantoche;  
24. Feltro;  
25. Fita adesiva;  
26. Fita dupla face;  
27. Fita durex em geral;  
28. Fita para impressora;  
29. Fitas decorativas;  
30. Fitilhos;   
31. Flanela  
32. Garrafa para água (exceto quando de uso estritamente pessoal);
33. Gibi infantil (exceto se atendidas as seguintes condições: solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que possibilite a socialização do educando);  
34. Giz branco e colorido; 
35. Glitter;  
36. Grampeador e grampos;  
37. Guardanapo de papel;  
38. Isopor;  
39. Jogo pedagógico (exceto se atendidas as seguintes condições: solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que possibilite a socialização do educando);  
40. Jogos em geral (exceto se atendidas as seguintes condições: solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que possibilite a socialização do educando);  
41. Lã;  
42. Lenços descartáveis;  
43. Linha;  
44. Livro de plástico para banho (exceto se atendidas as seguintes condições: solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que possibilite a socialização do educando);  
45. Lixa em geral;  
46. Lustra moveis;  
47. Maquiagem; 
48. Marcador para retroprojetor; 
49. Massa de modelar;  
50. Material de escritório;  
51. Material de limpeza em geral;  
52. Medicamentos;  
53. Miniaturas em geral (carros, aviões, construções, etc);  
54. Palito de churrasco;  
55. Palito de dente;  
56. Palito de picolé;  
57. Papel convite;  
58. Papel de enrolar balas;  
59. Papel em geral (exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno);  
60. Papel higiênico; 
61. Papel ofício colorido;  
62. Pasta classificadora;  
63. Pen drives, cartões de memória, cd-r, dvr ou outros produtos de mídia; 
64. Pincel para pintura (exceto se atendidas as seguintes condições: solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que possibilite a socialização do educando);  
65. Pincel para quadro branco;  
66. Pincel;  
67. Plásticos para classificador;  
68. Pratos descartáveis;  
69. Pregador de roupas; 
70. Purpurina;  
71. Sabão em barra;  
72. Sacos plásticos;  
73. Talheres descartáveis;  
74. Tintas em geral;  
75. TNT;  
76. Tonner para impressora;  
77. Trincha.  

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