O que é o Desenrola Brasil? Veja o que já se sabe sobre o programa de negociação de dívidas

O governo federal está desenhando um programa para tentar resolver a situação do endividamento das famílias. De acordo com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o plano já está pronto e para ser analisado pelo presidente Lula.  

O Desenrola Brasil pode contemplar até 50 milhões de brasileiros que estão endividados e têm renda de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.604. 

Ainda não foram divulgados oficialmente muitos detalhes sobre o programa, que deve ser lançado até o final de fevereiro. O Ministério da Fazenda realizou reuniões de negociação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para possibilitar condições especiais para negociação de pequenas dívidas. 

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De acordo com a última Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) em janeiro, 78% dos brasileiros estão endividados, sendo que 29,9% deles possuem dívidas em atraso. 

A maior parcela dos inadimplentes, 38,7%, são pessoas com renda entre 0 e 3 salários mínimos. É justamente esse público que o novo programa do governo pretende ajudar. 

Como funcionará o Desenrola? 

O programa deve estabelecer um fundo de segurança com recursos públicos para servir como uma espécie de garantia para a negociação de dívidas. Na prática, o governo negocia que os bancos ofereçam um percentual maior de desconto para a quitação dos endividados, com a garantia de cobrir a dívida no caso de calote. 

A expectativa é que, dessa forma, os bancos repactuem os valores com taxas de juros mais baixas. Os credores só poderão acessar a modalidade caso concedam descontos na dívida, mas ainda não foi definido um percentual mínimo de abatimento. 

Também deve haver um prazo mínimo e máximo para o pagamento das parcelas, que ainda não foi divulgado. A previsão é que, como é o plano do governo, o programa só contemple dívidas até 31 de dezembro de 2022 ou 1º de janeiro de 2023. 

O programa deve zerar dívidas abaixo de R$ 100 e ter como teto débitos de R$ 5 mil, em situação de atraso por período igual ou superior a 180 dias.   

De acordo com apuração do Estadão/Broadcast com fontes do governo e do setor financeiro, a meta é expandir no futuro o programa para devedores de todas as rendas, ficando o risco com os bancos nas faixas mais altas. 

O ministro da Fazenda Fernando Haddad considera que o programa é uma prioridade para a reestruturação das famílias pós-pandemia. Ele falou sobre o tema em evento da Caixa na semana passada. 

Nós poderíamos estar falando de cem milhões de brasileiros, pois um CPF negativado pode estar dialogando com uma família de quatro, cinco pessoas. Estamos falando de muita gente que mais uma vez vai poder contar com a Caixa Econômica Federal para arrumar a sua vida, um horizonte para a sua família"

Financiamento do programa 

A estimativa inicial é de que seriam necessários de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões em recursos do Tesouro Nacional. Não há ainda uma definição de onde sairá a verba para financiar o programa. 

Quando foi discutido o Orçamento de 2023, havia uma previsão de direcionar cerca de R$ 5 bilhões para o fundo do Desenrola. 

Conforme apuração da Reuters, o governo avalia utilizar recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que atualmente estão sendo utilizados para cobrir financiamentos do Pronampe. A solução ainda não é definitiva.