Licença ambiental para construção de usina de dessalinização é aprovada pela Semace

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), a licença ambiental do projeto de construção de uma usina de dessalinização, a Dessal do Ceará, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Foram 22 votos a favor e duas abstenções. 

Idealizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a usina deve ter capacidade de produção de água de 1 m³ por segundo. Será captada água do mar a uma distância de 2,5 mil metros da costa e 14 metros de profundidade.

O projeto será executado em Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa Águas de Fortaleza. O investimento total estimado é de R$ 3 bilhões ao longo dos próximos 30 anos.

A licença ambiental do projeto começou a ser discutida em reuniões anteriores do Coema, que foram interrompidas com pedidos de vista dos conselheiros. O conselho é formado por 39 representantes de órgãos públicos, universidades públicas, instituições da sociedade civil, incluindo entidades de classe de profissionais de nível superior e do movimento ambiental.

Na votação desta quarta, as únicas abstenções foram dos representantes da Cagece, por conflito de interesse, e do Ministério Público, que destacou a necessidade de novos estudos sobre o impacto da usina ao Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio e à fauna marinha. 

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Entre os próximos passos antes da construção do projeto, está a aprovação da licença de instalação - fase em que será apresentado o projeto executivo com detalhamento de todas as etapas do processo de implementação. Em seguida, deve ser obtida a licença de operação do empreendimento, com gerenciamento ambiental do empreendimento. A previsão é que a construção ocorra entre 2024 e 2025, beneficiando cerca de 720 mil pessoas. 

Usina de dessalinização

A usina deve ser instalada no quadrilátero formado pelas avenidas Clóvis Arrais Maia e César Cals com as ruas Doutor Antônio Carneiro e Visconde de Cairu. Será utilizada tecnologia de osmose reversa para obtenção de água potável. Nesse processo, o sal é separado da água por meio da aplicação de uma pressão sobre o líquido. 

A água dessalinizada será, prioritariamente, para o consumo humano. A planta será acionada quando os volumes de água armazenados nos açudes foram reduzidos e quando a escassez de chuvas entrar em níveis de alerta.

O sal remanescente será encaminhado para um duto submarino. Segundo a Cagece, o projeto é desenhado para promover uma rápida diluição do sal em poucas dezenas de metros, evitando prejudicar o ambiente marinho.

O projeto da Dessal é objeto de impasse entre a Cagece e a Anatel, já que empresas que telecomunicações afirmam que há chances de impactos no hub de cabos de fibra óptica, cujo funcionamento leva conectividade para a África, Europa, América do Norte, América Central e América do Sul. 

A Cagece aponta que o atual projeto concebido pela companhia respeita uma distância de 500 metros recomendada pelo ICPC (International Cable Protection Committee), órgão internacional responsável pela proteção dos cabos.