Leilão do 5G só deve ocorrer em meados de julho, diz ministro

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), afirmou nesta quinta-feira (6) que o leilão do 5G deve atrasar em, ao menos, um mês. A expectativa era que o certame ocorresse em meados de junho deste ano.

A declaração foi dada durante uma videoconferência promovida pela Conexis, associação das operadoras de telefonia.

Segundo o ministro, o atraso se deve a questionamentos feitos pelos técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), que analisam as regras do edital definidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

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Há cerca de três meses, o ministro embarcou em uma missão aos países onde ficam as sedes das fabricantes de equipamentos de rede 5G e levou três ministros do tribunal. Eles voltaram com a promessa de que o edital teria uma espécie de aprovação acelerada -algo em torno de 50 dias (normalmente, o prazo é de até 150 dias).

Legalidade das obrigações do governo

Os técnicos questionam, principalmente, a legalidade de duas obrigações impostas pelo governo às empresas que arrematarem licenças da nova tecnologia no leilão. São elas: a construção de uma rede privativa para a administração pública federal e a conexão da região Norte à internet (Programa Amazônia Integrada e Sustentável).

"Espero que o leilão ocorra em meados de julho, mas no momento os ministros do TCU estão avaliando o modelo [definido pela Anatel]", disse Faria. "Espero que o ministro [Raimundo] Carrero [relator do processo no tribunal] consiga levar para o pleno nas próximas semanas pra votar."

Faria disse que, depois disso, serão mais 40 dias para que a Anatel faça ajustes, de acordo com as recomendações do TCU, e vote novamente o edital. "Aí iremos ter condições de realizar o leilão", disse.

Apesar do atraso, o ministro se mostrou confiante na realização do leilão que, segundo ele, deverá movimentar a economia.
"A tecnologia 5G permitirá que, somente no agronegócio, o PIB [Produto Interno Bruto] possa crescer 20% com o aumento da produtividade", disse. "Uma empresa dessa pode dobrar seu faturamento em cinco anos."

Instalação de fibras ópticas na Região Norte

Em um evento fechado realizado por videoconferência pelo TCU há cerca de um mês, governo, Anatel e empresas tiveram a oportunidade de apresentarem aos ministros suas posições em relação às regras definidas pela agência.

As operadoras reclamam que as obrigações estão "abertas demais", embora o governo tenha definido um teto de R$ 1 bilhão para a rede privativa. Dizem que, dependendo da forma como essas obrigações forem regulamentadas, o valor será bem maior.

Elas questionam ainda o gasto de mais de R$ 1,5 bilhão com a instalação de fibras ópticas no leito dos rios da Amazônia para levar internet a cerca de 10 milhões de habitantes da região Norte.

As empresas também consideram que será um dinheiro desperdiçado diante das dificuldades não só de instalação, mas de manutenção desses cabos para seu perfeito funcionamento. Seria preciso concretar essas fibras ópticas no fundo dos rios para evitar danos, ainda segundo as empresas.

As teles consideram que seria mais vantajoso levar internet por meio de outras tecnologias, como o rádio.