Izolda Cela anuncia o fim da tarifa de contingência no Ceará

A governadora do Estado, Izolda Cela, anunciou, na tarde desta quinta-feira (5), o fim da cobrança da tarifa de contingência de água, taxa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) criada em 2015 em razão de um período de forte escassez hídrica.

O fim da taxa vale a partir do consumo do mês de maio, para Fortaleza e os 18 municípios da Região Metropolitana. Portanto, somente as faturas de junho estarão sem a cobrança.

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A decisão foi tomada após reunião com os dirigentes do sistema de recursos hídricos, na quarta-feira (4), quando um relatório sobre a condição da reserva hídrica do Ceará foi apresentado, indicando uma melhora na situação dos reservatórios. A medida vai beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas. 

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Segundo Izolda, o percentual hídrico do Estado está em 37%, quando no cenário mais crítico chegou a apenas 6%. Além disso, o sistema que atende a Região Metropolitana de Fortaleza está atualmente em 82%. 

Autonomia de dois anos

No entanto, se observado o macrossistema que serve aos 18 municípios da Região Metropolitana, segundo Izolda Cela, o percentual é de quase 95% de abastecimento, com previsão de chegar a 100% no fim de maio. 

"Isso nos dá uma condição confortável, no sentido de autonomia de água, para a região que é servida por esse sistema dos açudes Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião, por dois anos, sem precisar nos servir da água do Castanhão", destacou.

"Com os dados do relatório decidimos que será revogado o ato declaratório que incide à cidade de Fortaleza e Região Metropolitana na condição de escassez hídrica, e isso nos permite retirar a tarifa de contingência, que vinha sendo cobrada ao longo de todo esse tempo, em razão da necessidade", concluiu Izolda. 

Quem pagava a tarifa?

A Tarifa de Contingência estabelecia a necessidade de redução de 20% no consumo de água, a partir da média calculada entre os meses de outubro de 2014 a setembro de 2015, conforme autorizado pelas agências reguladoras.

Portanto, a tarifa era aplicada aos clientes da Cagece que não reduziam o consumo de água, conforme esta meta.

O presidente da Companhia, Neuri Freitas, destaca que o cancelamento da taxa vale a partir de 1º de maio. Portanto referente ao consumo de abril, que é cobrado nas faturas de maio, a cobrança permanece. "A conta que vai ser faturada sem a tarifa é o consumo no mês de maio, a ser pago no mês de junho", reforça.