INSS suspende bloqueio de aposentadorias sem prova de vida até o fim de 2024
Decisão foi confirmada por meio de uma portaria do Ministério da Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de bloquear os benefícios de aposentados e pensionistas por falta de comprovação de vida. A suspensão é válida até o dia 31 de dezembro de 2024.
A decisão foi confirmada por meio de uma portaria do Ministério da Previdência Social, que foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (15).
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O documento também altera o período de 10 meses para a prova de vida. A partir da nova medida, a contagem começa da data da última atualização do benefício ou da comprovação mais recente, ao invés de ser contada a partir da data de aniversário do segurado.
O INSS esclarece que, no período em que a suspensão durar, a comprovação de vida será realizada por meio de consultas em bases de dados próprias da autarquia ou administradas pelos órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas.
No início de fevereiro, o instituto apontou que cerca de 4,3 milhões de pessoas foram convocadas para atestar que estavam vivas. A comprovação é voltada para quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e auxílios por incapacidade.
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