Empresários cearenses querem revisão de ICMS, ISS e refis federal

Reunidos ao longo do dia de ontem (17), líderes do comércio, da indústria e do setor de serviços cearenses decidiram que, para enfrentar o momento de crise deflagrado pelo novo coronavírus, eles precisarão ter o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) parcelado, além de conseguir dar férias coletivas aos funcionários com a condição de pagar os 30% em outro mês e reduzir o valor das parcelas pagas por empresários que estão cumprindo algum refinanciamento do Governo Federal por 90 dias.

"O varejo vem sofrendo há mais de 5 anos com a dificuldade de fluxo de caixa, vendas baixas, tirando das suas margens para conseguir vender, e agora é o momento de muita atenção e cuidado, ou então vamos ter mais falidos do que falecidos", lamentou Assis Cavalcante, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza.

Ao revelar as demandas decididas por ele e outros líderes empresariais do Estado, Cavalcante afirmou que o próximo passo é enviar formalmente aos governos Municipal, Estadual e Federal, além do Ministério Público do Trabalho, o pedido de revisões. O envio do documento deve ser entregue ao governador Camilo Santana e ao prefeito Roberto Cláudio na próxima segunda-feira (23).

A justificativa apresentadas por eles é pleitear melhores condições econômicas para que as empresas sobrevivam à crise e mantenham as atividades e os empregos gerados.

"Não é que a gente deixe de sofrer o impacto da crise. Nós vamos sofrer, mas é porque queremos manter os empregos, e o ideal para o varejo é manter os empregos. Sem isso, não tem varejo, não tem pra quem vender, porque as pessoas não têm renda. Todas as três pautas apresentadas foram jogadas luzes nesse sentido, de manter os empregos e as pessoas trabalhando", reforçou o presidente da CDL Fortaleza.

Participaram da reunião com Cavalcante representantes da Federação do Comércio (Fecomércio), da Federação das Associações do Comércio, Indústria e Agropecuária do Ceará (Facic), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH); do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), e da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

"É fundamental nos unirmos para ajudar o poder público a encontrar as soluções adequadas para enfrentar esse contexto", reforçou o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, em nota.

Serviços e turismo

Também após reuniões ao longo do dia de ontem (17), a Associação Brasileira das Empresas de Eventos (Abeoc-CE) e o Convention & Bureau/Visite Ceará, além da Abih e da Fecomércio Ceará, que estiveram na reunião com as demais lideranças, decidiram que também irão enviar um pedido ao Poder Público para isenção de impostos municipais e estaduais.

A informação foi confirmada por Ivana Bezerra, presidente do Convention Bureau/Visite Ceará. Um ofício será enviado ao governador Camilo Santana (PT) e ao prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O pleito trata da isenção da cobrança dos tributos municipais, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano, além do estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A isenção deverá valer para o período de controle do novo coronavírus.

Mudança no trabalho

Ivana ainda comentou que as entidades marcaram a reunião para discutir, também, outras estratégias para contornar a crise causada pela pandemia do coronavírus. O Ceará já conta com, pelo menos, 11 casos confirmados da doença causada pelo Covid-19.

A presidente do Convention Bureau/Visite Ceará ainda afirmou que as entidades já estão elaborando estratégias para evitar que a taxa de contaminação cresça de forma exponencial. Ivana contou que as instituições estão avaliando esquema de trabalho remoto para os funcionários, além disso, todas as reuniões presenciais foram canceladas.

"Precisamos agir para evitar mais casos de contaminação. Cancelamos reunião a partir de hoje e estamos avaliando regimes de trabalho em casa. Não justifica você deixar o funcionário em contato com pessoas contaminadas durante o trabalho e durante o percurso até para o trabalho", disse Ivana.

Sem desespero

O presidente da CDL Fortaleza também reforça a recomendação, afirmando que os lojistas são orientados a intensificar a limpeza das áreas comuns das lojas, como balcões, vitrines, banheiros e outras superfícies, e também a disponibilizarem álcool em gel para os consumidores e funcionários que devem manter constante assepsia.

"Em relação aos consumidores, é interessante ressaltar que a indústria está funcionando e que as lojas estão abastecidas. Não precisa correr para fazer suas compras neste momento. Então, o que precisamos é entender a gravidade do que estamos vivendo e, cada um, colaborar dentro do que é possível, sem atropelos e exageros", observou.