Competição em refino de petróleo deve beneficiar o CE

Proposta da Petrobras de vender participação acionária, em pelo menos seis de suas 14 refinarias, além de fomentar a competição do setor de refino, hoje concentrado nas mãos da estatal, poderá aliviar os custos de produção dos combustíveis e, como consequência, beneficiar estados como o Ceará, que terão menos custo logístico no transporte e distribuição de combustíveis e demais derivados de petróleo.

"Com novos players atuando no segmento, isso se traduziria, obviamente, em benefícios, com a escalada de produção e redução de preço. A expectativa é que isso seja feito em junho ou julho", estima o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti.

Para o Ceará, que hoje recebe gasolina e diesel de refinarias do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, do Sudeste e até de outros países, a medida poderá trazer redução de custos logísticos. Como o Ceará não é abastecido por um polo específico, os distribuidores acabam buscando diferentes produtores. Isso porque a única planta de refino instalada no Estado, a Lubnor, fabrica apenas asfalto e não produz combustíveis.

"Recebemos tanto de refinarias nacionais, como da Bahia e de São Paulo, mas principalmente, de outros países. E essa é a razão da grande variação de preços, porque temos a paridade com o mercado internacional. Além disso, temos o custo do frete", explica o consultor em petróleo e gás.

Maior porte no Sudeste

Embora a Petrobras tenha quatro refinarias no Nordeste e uma no Norte, as de maior capacidade de produção estão localizadas, principalmente, no Sudeste e também no Sul, que contam com três e seis unidades de refino, respectivamente.

"Apenas São Paulo tem quatro refinarias, então, acredito que essas serão as primeiras a terem participações vendidas", aposta Iughetti. "E como nós recebemos produtos refinados também do Sudeste, quando essas refinarias estiverem com o capital diluído, os envios para a região Nordeste deverão ser feitos a preços mais vantajosos. Essa é a maneira que esses benefícios chegariam a estados como o nosso (sem produção)", analisa o especialista.

Pressões políticas

O engenheiro químico e especialista em energia, Expedito Parente Júnior acredita que a quebra do monopólio do refino de gasolina e diesel também deverá aliviar as constantes pressões políticas e sociais sobre a Petrobras, no sentido de controlar o preço dos combustíveis, uma vez que a estatal detém 99% da produção de gasolina e diesel no País.

"Como a Petrobras tem quase 100% do controle acionário do refino, as pressões são muito grandes", observa Parente. Na semana passada, quando o Governo decidiu adiar o reajuste do diesel nas refinarias, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou o monopólio de mercado da Petrobras no refino e afirmou que irá apresentar a proposta de venda de refinarias à diretoria-executiva e depois ao conselho.

"A venda das refinarias vai mostrar que a companhia não vai ter interferência externa", declarou Castello Branco na ocasião, indicando que as alterações nos preços não são de responsabilidade da petroleira, mas do mercado internacional de petróleo e gás.

Mais competição

Para Expedito Júnior, o ideal é que esses combustíveis sejam produzidos por agentes diversos, promovendo maior competição, como hoje já ocorre no caso do etanol. "A produção de etanol já é bem diversificada. E em alguns lugares, o consumo de etanol já é maior do que o da gasolina. Mesmo a produção do biodiesel (que é adicionado ao diesel comercializado nas bombas de combustíveis) já está na mão da iniciativa privada", ele diz.

"Então, essa iniciativa irá trazer mais inovação, competitividade e isso causa uma expectativa de redução do custo da nossa energia e, consequentemente, dos preços dos produtos", afirma.

Ele acredita ainda que, além de tirar peso sobre a estatal, a venda de participações irá favorecer os investimentos da companhia: "Com isso, a Petrobras pode se capitalizar e investir nas áreas em que ela é mais competitiva. Então, há ganhos para todos".

Unidades

No Nordeste, especula-se no mercado nacional e internacional que sejam vendidas participações das refinarias Landulpho Alves (Rlam), localizada na Bahia, e de Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. No Sul, entrariam na lista as refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

Já no Sudeste, a lista inclui a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), instalada no Rio de Janeiro, e Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais. Juntas, essas duas unidades têm capacidade para processar por dia cerca de 1,235 milhão de barris de petróleo, cerca de metade da capacidade total de refino da Petrobras atualmente, que soma 2,176 milhões de barris diários.

Greves

Em declarações ao longo da última semana, o presidente da Petrobras acredita que o monopólio da produção de combustíveis acaba influenciando possíveis greves, como ocorreu no ano passado. Castello Branco afirmou que justamente a preocupação de uma nova paralisação o fez adiar o reajuste do diesel. "Todos nós sofremos com a greve dos caminhoneiros (2018), foi com base nisso que sustei o ajuste", justificou. O presidente da Petrobras ressaltou também que só vê greves desse tipo em países como Brasil e França, onde o refino é estatal.

Segundo ele, a companhia nada perdeu com o adiamento do reajuste em quase uma semana, por causa do uso de mecanismos de "hedge", instrumentos financeiros que protegem as empresas de variações de seus custos.

De acordo com o executivo, o reajuste menor do que o previsto se deu pela queda nos custos com frete para importar o combustível. "O frete marítimo caiu e, por isso, o aumento foi menor do que o anunciado (na semana passada), de 5,7%", disse.

Preços

Enquanto este projeto não é efetivado pelo Governo Federal e a Petrobras, os preços dos combustíveis ao consumidor parecem fora de controle. A cada ajuste nas refinarias, é um salto nas bombas.

Somente no Ceará, nas três últimas semanas, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aponta elevações de R$ 0,10 e até R$ 0,20 no preço da gasolina, em sua pesquisa semanal.