Carga tributária dificulta acesso a banda larga

Embora tenha cerca de 90% dos municípios atendidos pela maior rede pública de banda larga do Brasil (Cinturão Digital), o Ceará ainda esbarra na carga tributária para universalizar o acesso da população à internet de alta velocidade. É o que diz o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações do Ceará (Anatel), Leonardo Euler de Morais. Para ele, o ICMS é o "principal vilão" do setor de telecomunicações, pesando tanto na aquisição de produtos tecnológicos como nos serviços de transmissão de dados.

“Desafortunadamente, a carga tributária aplicada sobre o setor de telecomunicações é comparável a de bens como cigarro”, disse Morais, que participou ontem (16) do 10º Fórum das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizado na sede da Anatel em Fortaleza.

“O Ceará  tem feito um trabalho muito interessante em termos de conectividade. Tive a oportunidade de ir ao Interior e pude ver que há uma revolução digital silenciosa. Mas espero que o Ceará lidere essa discussão para que nós possamos ter uma carga tributária mais condizente com a importância que a internet banda larga tem no País”.

O presidente da Anatel defende que o maior acesso à banda larga implica em crescimento econômico e, consequentemente, no aumento da arrecadação de tributos. Com mais de 3,5 mil quilômetros de extensão, o Cinturão Digital, cuja prioridade é viabilizar o acesso à internet a todos os órgãos públicos do Estado, liga Fortaleza a cerca de 160 municípios, atendendo mais de 3 milhões de usuários por meio de mais de 500 provedores.

Hub de telecom

Durante o Fórum, Gilberto Studart, gerente regional da Anatel, responsável pelo Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, destacou o papel do Ceará como porta de entrada de cabos submarinos intercontinentais para a América do Sul e ressaltou as oportunidades de investimentos no Estado, tanto no segmento de armazenamento de dados como de provedores. “Sem dúvida, o custo final para os pequenos provedores cai bastante, por conta dessa proximidade dos cabos submarinos. E isso chega ao consumidor, por meio de serviços de melhor qualidade com preços reduzidos”.

Segundo Studart, o setor de provedores no Estado, que se destacou nos últimos anos, deverá avançar ainda mais, com a chegada de mais cabos intercontinentais. “Eram pequenos provedores que se tornaram grandes, atingindo proporções de relevância nacional”, ele diz. “E a chegada desses cabos submarinos vem alavancando o desenvolvimento de outros negócios, como data centers, startups e empresas do exterior que estão vindo para cá em função disso, gerando mais oportunidade de empregos”.

Futuro do setor

Para o futuro próximo, o setor de telecomunicações do Brasil se prepara para receber a quinta geração de internet móvel (5G). Segundo Leonardo Morais, no primeiro trimestre do próximo ano a Anatel deverá realizar o maior leilão da história para disponibilizar bandas de radiofrequência voltadas para o 5G.

Segundo Morais, hoje, o 4G atende cerca de 10 mil aparelhos por quilômetro quadrado, enquanto a rede 5G deverá suportar 1 milhão de aparelhos conectados. A ideia é criar obrigações para quem adquirir o direito de faixas de frequência em determinadas regiões, com maior demanda, de modo que regiões com menor demanda sejam atendidas.

“Em 2007, 33% do Brasil não tinha acesso à telefonia móvel, e quando fizemos a licitação para entrada no 3G, condicionamos o acesso à radiofrequência em São Paulo a obrigação dar cobertura ao interior do Norte e Nordeste. E em dois anos conseguimos cobrir todas as sedes dos municípios brasileiros”, conta Morais.

A agência estima que a necessidade de fibra óptica para a instalação da tecnologia 5G é cinco vezes maior do que a quantidade hoje instalada no País. E que o investimento no 5G será 70% maior do que o realizado no 4G.