Bolsonaro reduz imposto de importação sobre games e consoles pela terceira vez

O presidente Jair Bolsonaro reduziu, nesta quarta-feira (11), a cobrança Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre games e acessórios. Essa é a terceira vez em que o Governo Federal altera a tributação sobre o setor.

Com a medida, as alíquotas incidentes reduzem:

• de 30% para 20% ​em relação aos consoles;
• de 22% para 12% para partes e acessórios dos consoles e máquinas cujas imagens são reproduzidas em uma tela;
• de 6% para 0% para consoles com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.

No início do governo, esses percentuais eram, respectivamente, de 50%, 40% e 20%. Conforme a Secretaria-Geral da Presidência da República, a mudança representa uma redução de arrecadação estimada em R$ 82,9 milhões no ano de 2021.

Em 2022, a queda de tributação deve ser de R$ 119,5 milhões. O abatimento do imposto será efetuada por decreto que vale no momento da publicação no Diário Oficial da União (DOU) e não exige aprovação do Legislativo.

O presidente Bolsonaro tem perdido apoio na comunidade gamer, sobretudo entre os influenciadores digitais e criadores de conteúdo. 

O filho mais novo do presidente, Jair Renan, faz transmissões das partidas em que joga e, em 2020, reuniu-se com o secretário especial da Cultura, Mario Frias, para tratar dos chamados eSports. O encontro, que não apareceu na agenda oficial de titular, foi divulgado inicialmente em uma rede social do filho 04 de Bolsonaro.

Em julho, o presidente anunciou que faria a terceira redução de impostos ao setor. Na ocasião, ele disse ser mais fácil reduzir essa taxação, pois, por ser imposto de importação, não é necessário encontrar uma medida que compense a queda de arrecadação aos cofres públicos.

"Alguns reclamam: baixa [o imposto de] outra coisa. Para baixar outra coisa, tem que ter uma fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de imposto de importação, não tem que achar uma fonte alternativa para isso", explicou.