Bares e restaurantes pedem isenção de ICMS e IPTU e flexibilização de horários ao Estado

Na lista de apoios solicitados estão a flexibilização de horários e a isenção ou redução de cobrança em impostos como o ICMS. Governo ouviu as demandas e deve apresentar contra-proposta em nova reunião nesta quarta-feira (10)

Restaurante respeitando distanciamento social
Legenda: Os estabelecimentos de alimentação fora do lar voltarão com funcionamento de 12h às 18h, mas não haverá atendimento presencial aos finais de semana, dias nos quais fica estabelecido o lockdown
Foto: Helene Santos

Os empresários do setor de bares e restaurantes apresentaram na segunda-feira (8), ao Governo do Estado, um novo pacote de pleitos para dar suporte aos negócios. Entre as demandas estão a flexibilização dos horários de funcionamento e a redução ou isenção da cobrança de alguns tributos. 

Em reunião com representantes do Poder Público, o setor requisitou medidas de apoio durante a aplicação do novo decreto estadual, que limita o funcionamento de atividades econômicas essenciais durante a semana até as 20h. Além disso, bares e restaurantes, nos fins de semana, só podem operar de forma presencial até as 15h. 

As informações foram confirmadas pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Ceará, Taiene Righetto. 

Demandas do setor

Entre as demandas estão uma nova flexibilização de horários para os bares e restaurantes, principalmente aos fins de semana, e a redução ou isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Outro pedido dos empresários é que o Estado dê um novo suporte aos pequenos negócios em relação às contas de água e energia nas próximas semanas.

Faturamento cai até 80% no fim de semana

Segundo Righetto, como os bares e restaurantes estão funcionando com espaço e tempo reduzidos, muitos dos negócios não terão como aguentar, financeiramente, a redução no faturamento. Segundo dados preliminares da Abrasel, o faturamento, no segmento, caiu cerca de 50% em dias de semana e 80% no último fim de semana após a aplicação do novo decreto.

"(Pedimos) isenção ou redução de ICMS e IPTU já que temos as casas funcionando com menos capacidade e tempo. Mas tudo que possa amenizar, a gente levou para a mesa e o Governo deve ter a contra-proposta dele, nos próximos dias", disse Taiene.

Na última sexta-feira (5), o governador Camilo havia afirmado que o Governo anunciaria um pacote de medidas de apoio aos setores de eventos e bares e restaurantes

Diálogo com o Estado

De acordo com o presidente da Abrasel, o Governo do Estado se mostrou muito receptivo às solicitações do segmento e deverá analisar todas as demandas.

"Foi uma conversa muito amistosa. Agora, o Estado tem acesso aos nossos números e eles viram que a situação é precária. Eu percebi que eles entenderam isso e estão inclinados a entrar em um acordo, e há uma intenção de ajudar o nosso setor", disse Taiene.

Nova reunião

A perspectiva é que uma nova reunião entre o setor de bares e restaurantes e os representantes do Governo do Estado  aconteça na próxima quarta-feira (10). 

Procurado para comentar o assunto, o Governo do Estado não respondeu os questionamentos da reportagem até o fechamento desta matéria. 

Quero receber conteúdos exclusivos sobre negócios